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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Moradores do Conjunto Santos Dumont vão bater na porta do Ministério Público Estadual pedir recomposição de área verde degradada

Na quarta-feira da semana passada (dia 10/10), moradores do Conjunto Santos Dumont protocolaram junto ao Ministério Público Estadual um pedido de embargo da obra que resultou na derrubada de árvores e a abertura de uma imensa cratera que ameaça (a continuar as chuvas de verão) desbarrancar o meio-fio da Alameda Santos Dumont, colocando em risco o passeio público.

Quem assina como representante dos moradores é o Sr. Djalma Monteiro Carvalho, morador da Rua Comandante Waldir Bastos, no qual faz a denúncia que supostamente o responsável pela obra seria o Sr. Dennis Taumaturgo, que se diz membro de uma associação de moradores que parece existir somente na internet, haja vista que até o mês de Julho/2012 não havia no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD, o registro de quem seja a atual diretoria dessa associação que parece existir somente no mundo virtual. Não sabemos se aquele que concorreu para presidente efetivamente é o que representa esse grupo, ou se mesmo abdicou em função de outro, haja vista que durante quase dois anos nenhuma reunião ordinária foi convocada para dar voz aos moradores do Conjunto Santos Dumont para que se debatesse assuntos de interesse da comunidade, como por exemplo, os motivos e interesses para se abrir uma vala em área verde, derrubando árvores, ou a regularização fiscal e estatutária da Associação dos Moradores do Conjunto Santos Dumont, que na verdade ainda no Cartório RTD leva o nome de Parque das Seringueiras.

É preciso que se diga que o próprio estatuto da Associação dos Moradores do Parque das Seringueiras (ou seria Santos Dumont?) ainda é datado de 23 de Junho de 1980, não havendo sido atualizado até Julho/2012, inclusive por força de Lei, considerando que a promulgação do Novo Código Civil de 2002 deu prazo até 2007 para que todos os estatutos de associações fossem atualizados dentro do novo marco legal.

A atual situação de irregularidade da Associação dos Moradores do Conjunto Parque das Seringueiras parece ser conveniente para quem não deseja assumir responsabilidades, haja vista que se hoje formos procurar pelo representante legal desta associação virtual, parece que não o encontraremos em nenhum documento no mundo físico e real.

Desta forma, buscar reparação de danos causados ao patrimônio público de interesse dos moradores do Conjunto Santos Dumont, via Ministério Público Estadual, foi a via encontrada para defender os interesses comunitários. Além disto, foi aberta um abaixo assinado na internet contra o buraco aberto e a derrubada das árvores, que pode ser assinado virtualmente por qualquer interessado na recuperação dessa área degradada. Não obstante, tudo o que for feito no mundo virtual será devidamente encaminhado aos órgão competentes em nosso mundo real.

Link do abaixo assinado na internet.
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N30562

Abaixo cópia da carta citada e entregue ao Ministério Público em 10 de Outubro.




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