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sábado, 14 de maio de 2011

Audiência Pública: Projetos de engenharia e arquitetura da Copa do Mundo de 2014

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO

Autoridades que compuseram inicialmente a mesa:

Waldivia Alencar (SEINF -Secretária de governo), Marcos Túlio de Melo (Confea – Presidente), Telamon Firmino Neto (Presidente CREA-AM), Eduardo Lopes (Presidente Sinduscon), Fausto Souza (Deputado estadual), Fabrício Lima (Semdej – Secretário municipal), Américo Gorayeb (SEINF), Afonso Lins (Confea – Conselheiro federal), Elias Emanuel (vereador) e Júlio César Soares (SEJEL – Secretário de governo)

Palestrantes:

Miguel Capobiango Neto (coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa - UGP em 2014), apresentou o “Projeto Copa no Amazonas”, com o mapa de investimentos em infraestrutura para viabilizar a realização dos jogos em Manaus.

Claudemir José Andrade (gerente da UGP/Prourbis) – segundo palestrante , tratou de questões relativas ao transporte público, especialmente no que se refere ao BRT Manaus. O BRT é um sistema de transporte de massa e baixo custo, que utiliza ônibus articulados ou bi, ou tri articulados, que trafegam vias exclusivas e segregadas. O BRT é um sistema consagrado que adota tecnologia brasileira e exportada para vários países com sucesso como Colômbia, África do Sul (usado na copa do mundo de lá), México, Índia dentre outros. O sistema possui bilhetagem automática, estações diferenciadas e os veículos são monitorados (ao estilo do GPS) possibilitando informar aos usuários e gestores do sistema os horários e a localização dos veículos. Devo esclarecer o sistema BRT implantado com sucesso no Brasil e no mundo nada se assemelha ao projeto do Expresso em Manaus.

Aldecir de Oliveira Lima (superintendente do aeroporto internacional Eduardo Gomes), falou sobre reforma e ampliação do terminal de passageiros, com custo de obra projetado para R$ 228 milhões e o prazo de conclusão em dois anos aproximadamente.

EXPOSIÇÃO DOS FATOS

Inicialmente o Sr. Marcos Túlio fez uma declaração dura a respeito de como os projetos da Copa do Mundo estão sendo tratados por algumas prefeituras e governos estaduais, quando afirmou que os projetos são elaborados sem consistência técnica e representam um grande gargalo para a liberação de recursos destinados às obras da Copa 2014. Ou seja, a pouco menos de três anos da realização da Copa do Mundo a maioria das obras ainda não saiu do papel por apresentar irregularidades técnicas nos projetos. Sobre o papel dos órgão de controle (Ministério Público Federal – MPF e Controladoria Geral do União - CGU) foi defendido por Marcos Túlio, quando disse: “As instituições de fiscalização, como o Ministério Público Federal (MPF), estão certas em não aprovar empreendimentos porque muitos apresentam erros, geram dúvidas. Falta mais planejamento e maior garantia das empresas que pretendem participar do pacote das obras da Copa”.

O Sr. Marcos Túlio apenas afirmou que um projeto bem elaborado do que se pretende fazer é a certeza que os objetivos propostos serão alcançados, trazendo transparência da obra pública para a sociedade, além de representar garantia para aqueles que vencem a licitação da realidade dos custos, não havendo assim o porquê de uma obra iniciar com um valor estimado e finalizar com um valor muito além do informado (a ponte sobre o Rio Negro é um exemplo disto).

No que realmente é de nosso interesse, que é o projeto do monotrilho e a estação que se pretende construir aqui no Santos Dumont, o Sr. Miguel Capobiango disse: “Em relação ao projeto executivo nós temos o projeto executivo da Arena (estádio), tá, que até foi mostrado para vocês, é.., a imagem do documento da CGU impressa, é... , foi entregue aos órgão aos devidos órgão de controle e os outros projetos ainda tão (sic) em aprovação, por conta disto nós não temos o projeto executivo de cada um deles” (ouça pronunciamento ao final). A partir da declaração do responsável pela UGP, por mais que possamos desejar ver o projeto do monotrilho ele não poderá nos ser apresentado, porque ainda não foi aprovado pela CGU por conter as irregularidades que já abordamos em outro comunicado, quando estivemos na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que teve a participação de representantes do MPF e CGU e ausência do Sr. Capibiango (apesar de convidado).

No entanto, pelo que foi apresentado nessa audiência pública, pelo Sr. Claudemir Andrade e Sr. Miguel Capobiango, agora se tem um plano de integração entre o BRT (Bus Rapid Transit) e o monotrilho, que consistirá em um anel viário no qual o BRT fará a ligação entre a Região Leste e o Centro, passando ao longo da avenida Cosme Ferreira, dirigindo-se ao Aleixo, Petrópolis até o Centro da Cidade. Já o monotrilho, pelas informações que temos, mas não exposta em detalhes pelo Sr. Capobiango, saíra do Jorge Teixeira, passando pela Cidade Nova, seguindo pela Torquato Tapajós, Constantino Nery até o Centro da Cidade (veja imagem ao lado).



Pela foto que tirei da apresentação do Prof. Claudemir, pode-se presumir como se dará esta integração desse anel viário, mas enviei um pedido (por e-mail), ao Prof. Claudemir solicitando que nos encaminhe os slides de sua apresentação. O prof. Claudemir, pelo que escreveu em seu blog (http://blogdoclaudemirandrade.blogspot.com/2011/05/brt-ou-monotrilho.html), não parece entusiasmado com o monotrilho, tanto que escreveu uma resenha comparando os dois sistemas, no que se refere como solução de transporte de massa em Manaus, deixando sua opinião: “Ainda não tive a oportunidade de usar e nem de conhecer esse sistema na prática (monotrilho). Sobre o projeto proposto para Manaus, me reservo ao conhecimento tão somente do que foi divulgado pelos meios de comunicação, regados a grandes dúvidas sobre a sua eficácia, tempo e custo de construção e tarifa”.

Outro ponto de importante comparação entre o monotrilho e o BRT é justamente o custo de ambas as obras. Na apresentação feita pelo Sr. Capobiango, na qual foram apresentadas apenas algumas ilustrações artísticas do sistema, o valor do monotrilho está previsto em R$ 1,327 bilhão, sendo reservado neste valor R$ 86 milhões para pagamento de desapropriações. Já o BRT tem um custo estimado em R$ 231 milhões, como valor reservado de R$ 30 milhões para pagamento de desapropriações. Comparando os dois percursos em extensão e complexidade de trajeto na malha urbana, o projeto do monotrilho custará seis vezes mais que o BRT. Portanto, a pergunta que não tem resposta é saber porque o Governo do Estado não absorve o BRT como solução e amplia o projeto para outras áreas da cidade de Manaus, realmente construindo sistema de transporte que atenda a população, ao invés de continuar insistindo em uma excentricidade que ao redor do mundo não é considerada como meio de transporte urbano de massa.

Voltando a problemática da estação do monotrilho do Santos Dumont, não esclarecida na audiência pública, já que não foi aberto o microfone para perguntas, optando-se pela dinâmica de enviar as questões por escrito aos palestrantes, que ao final eram classificadas por critério particular do mediador do encontro, não pudemos ter apresentadas e respondidas nossas inquietações. No entanto as fizemos todas por escrito, havendo a promessa que seriam entregues aos palestrantes, que encaminhariam as repostas por e-mail oportunamente.

Está a disposição ao final do texto parte da resposta gravada dos dois palestrantes (Claudemir e Capobiango) sobre a pergunta feita pelo Sr. Marcos Túlio: “Qual o estágio atual dos projetos executivos dos empreendimentos, qual o estágio das licitações e execução das obras e se existe orçamento consolidado”.

Finalizando, continuamos buscando conseguir o projeto específico da construção da estação do monotrilho aqui no Santos Dumont, apesar que pela declaração do Sr. Capobiango o mesmo não está disponível. Partindo desta nova informação, que haverá integração entre os sistemas (BRT/monotrilho), então fica a dúvida se além da estação haverá também a concentração de ônibus, já que foi exposto que a partir da implantação dos dois sistemas, será revisto o número de linhas que sairão diretamente dos bairros em direção ao centro, havendo a previsão de integração dos modais (ônibus/BRT e ônibus/monotrilho) nas estações respectivas do BRT e monotrilho.

Ficamos ainda no aguardo da apresentação dos projetos do monotrilho.




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