Jornal A Crítica de Manaus, Caderno Cidades, 29 agosto 2010

Motivo de Preocupação (Jornal A Crítica de Manaus, Caderno Cidades, 29 agosto 2010)

Mesmo sendo ilegal o fechamento de ruas, este tem sido o meio usado por moradores para se proteger de assaltos frequentes

Por: MONICA PRESTES - ESPECIAL PARA A CRÍTICA

A falta de segurança e o descrédito nas ações policiais está levando moradores de diferentes bairros da
cidade a tomar atitudes mais drásticas para reduzir o risco de assaltos, como contratar segurança privada coletiva e até bloquear ruas com cones, cavaletes `e correntes, esta última uma medida que fere a Lei Orgânica Municipal (Lomam).

De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), nenhuma via pública pode ser fechada por moradores, nem mesmo parcialmente, sem autorização prévia do Implurb ou do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT).

Mas para os moradores de ruas que são alvos frequentes de bandidos, como áAtlas Catanhede, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, Zona Centro-Oeste, desafiar a legislação municipal passou a ser a única forma de defesa e de reduzir o índice de assaltos, que é de um por mês nos últimos anos.

Foi o que contou um aposentado, morador da rua, que já teve a casa assaltada e que apoia o bloqueio da via. Após às 18h, ela tem acesso restrito e é transformada em uma rua sem saída. “Antes desse ‘sistema’ éramos reféns da marginalidade e não passávamos um mês sem um assalto à mão armada. Agora, os assaltos no conjunto continuam, mas em outras ruas relatou.

O aposentado diz que desde que o novo sistema de segurança com direito a corrente, cones, guarita e vrgras desarmados - foi implantado na rua, há três meses,nenhum assalto foi registrado na Atlas Catanhede. “Se o poder público diz que não pode fazer nada por nós, temos que agir para viver em segurança. Restringir o acesso durante a noite é a forma mais certa de evitar os crimes e não somos os únicos a fazer isso na cidade”, declarou. Morador da Atlas Catanhede há 29 anos, o comerciante Richard
Andrade da Silva, 38, reclamou da ação dos fiscais do IMTT, que retiraram os cones usados para bloqueara entrada da rua, após uma reclamação de outros moradores. “Em outros bairros isso acontece e as ruas não foram desobstruídas. Há bloqueios que de tão antigos já se tomaram permanentes e transformaram ruas públicas em condomínios", relatou. Um dos exemplos citados por Richard é o condominio Beverly Hills, na Zona Centro-Sul da cidade, onde uma cancela limita o acesso aos moradores locais. “E há outras ruas onde o mesmo acontece e que são totalmente fechadas. Aqui não impedimos a entrada de ninguém", alegou.

Recentemente, o Implurb demoliu uma guarita e derrubou um portão no condomínio Parque das Nações, na avenida Achoari, no bairro Tarumã, Zona Oeste. A assessoria de Comunicação da PM afirma manter no conjunto Santos Dumont e em toda a área do bairro da Paz, o patrulhamento ostensivo normal e diz que não há como manter policiais fixos em determinadas ruas do lugar, em detrimento de outras.

Busca rápida - Procedimentos do Implurb

O lmplurb informou que recebe muitos pedidos para fechamento de vias e, também, solicitações de desbloqueio delas, feitas por outros moradores. Por causa disso e para não comprometer o trânsito, solicitações de bloqueio das vias são analisadas pelo lmplurb e pelo IMTT. Uma consulta aos moradores é considerada pelo lmplurb que só autoriza o fechamento quando todos sem exceção, concordam.

Moradores questionam a falta da PM

A duas quadras da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), os moradores da rua Atlas Catanhede, no conjunto Santos Dumont, não se sentem seguros. E a omissão da PM, que raramente passa pelo local, levou os moradores a bloquear a rua depois das 18h. O comerciante Richard Andrade da Silva, 38, diz que a decisão de fechar a rua foi tomada depois que os moradores procuraram a SSP e a própria PM, pedindo mais segurança. “A SSP nos disse que não era sua competência e a PM afirmou que não tinha efetivo suficiente. Alguém tinha que fazer alguma coisa", disse.

A assessoria de Comunicação da PM negou que seu efetivo na Zona Centro Oeste não seja suficiente para atender o bairro da Paz,onde fica o conjuntoSantos Dumont. O policiamento só é reforçado quando os índices de criminalidade em determinada área aumentam muito, o que ainda não é o caso do conjunto.

Reunião da Associação em dos Moradores do Santos Dumont, 24 de Agosto: Segurança Pública

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Na terça-feira, dia 24 de Agosto, a Associação dos Moradores do Santos Dumont, com participação da AMIPAZ, promoveu reunião contando com a presença de autoridades da Polícia Civil e Militar, responsáveis diretos pela segurança de nosso bairro/conjunto, com o intuito de demonstrar quais medidas tomadas pela Associação dos Moradores, em parceria com a AMIPAZ, dos requerimentos e ações encaminhadas e articuladas pela comunidade. Pela policia civil, contamos com a presença do Dr. Marcelo Mello, delegado da 4ª Seccional Oeste. A polícia militar foi representada pelo Tenente Carlos Mário, da Décima Sétima COMPANHIA INTERATIVA COMUNITÁRIA - Cicom.

O professor João Lago, representante da AMIPAZ, fez apresentação de todas as demandas encaminhadas a Secretaria de Segurança, ao Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Manaus, nas quais algumas tiveram sucesso. Foram conquistas relacionadas: A presença mais frequentes de rondas policiais nas ruas do conjunto; A realização de Blitz na Alamenda Santos Dumont e; O início do mapeamento das ruas para a colocação de novas placas de sinalização. O Sr. Domingos Sávio, representante da empresa MC comunicação que ganhou a licitação da prefeitura, garantiu que ainda neste final de mês o planejamento da troca das placas seria iniciado.

A percepção das autoridades presente, sobre o trabalho articulado na comunidade, demonstrou a importância da união de idéias e ações planejadas para melhoria da segurança em nosso Conjunto.

Iluminação da Praça - Jornal A Crítica

O texto encaminhado para o jornal A Crítica, sobre a iluminação de nossa praça, foi publicado nesta segunda-feira (23/8) no Caderno Cidade.

Apesar do serviço ter sido realizado, ainda assim temos uma pétala de luz desligada e várias lâmpadas de iluminação pública apagadas.

Vamos continuar cobrando.

Mensagem enviada ao Jornal A Crítica em 19 de agosto 2010

Estimado Diamantino Júnior,

Fazemos referência a reportagem publicada na data de ontem nesse jornal: Rua é pública, mas acesso é limitado por moradores.

No final de abril deste ano, devido ao crescente número de assaltos ocorrido em nosso conjunto, um grupo articulado de moradores passou a realizar reuniões na comunidade visando debater e propor ações que viessem a minorar e estado de insegurança em nosso bairro (e-mail anexo).

Já em nossa primeira reunião, ocorrida no dia 1 de maio, oito famílias da Rua Atlas Catanhede compareceram a nossa convocação, todas vítimas de assaltos recentes, na esperança de uma solução de curtíssimo prazo para os seus problemas, sendo uma das possibilidades avençadas o fechamento de ruas do conjunto. Obviamente, esta sendo uma atitude extremamente drástica, era natural que emergissem reações contrárias e a favor de moradores, além do fato do fechamento de ruas, da forma que foi proposta, arranhar a legislação. Assim, essa ideia foi tirada do cronograma de nossas ações.

Todavia, a atitude dos moradores da Atlas Catanhede pode não ser legal, mas é MORAL. A moralidade nasce no princípio que cidadãos órfãos do poder público, no desespero, buscam uma reação natural de proteção para sua família (princípio básico da segurança). Desta forma, antes de asseveramos críticas a atitude dos moradores, devemos primeiramente questionar quais garantias nossas famílias tem para se sentirem seguras. Esta reflexão torna-se mais contundente quando ouvimos das autoridades de segurança sugestões que também ferem de morte a legalidade.

No dia 20 de julho, em reunião ocorrida na sede da Associação dos moradores do Conjunto Santos Dumont, um dos representantes da segurança em nosso Estado sugeriu como medida justamente o que fizeram os moradores da rua Atlas Catanhede. De outro lado, observamos emergir um comércio de serviço de venda de segurança no seio dos próprios órgãos de segurança pública por meio de indicações. A própria empresa de vigilância contratada pelos moradores da Rua Atlas Catanhede é fruto dessas indicações, segundo conversa informal que tive com um dos moradores, o qual não tenho autorização para revelar o seu nome.

O que percebemos é que ao não prestar um bom serviço a comunidade, que clama por segurança, abre-se um imensa janela de oportunidades para que indivíduos possam lucrar com a venda de serviços. As milícias nascem deste princípio e sinceramente eu acredito que a continuar o estado de falência em nossa segurança muito brevemente teremos aqui em Manaus também o surgimento deste câncer que assola outras cidades.

Finalizando, ideologicamente acreditamos que toda ação civil sempre deva possuir as vertentes da moralidade e da legalidade, visando o interesse da sociedade, não por isso ferindo o direito constitucional e individual do cidadão. Desta forma, vamos continuar nossa luta organizada e em comunidade para que a segurança de nosso bairro, de nossa cidade, seja tratada com responsabilidade e inteligência. E isto só se faz com políticas concretas que envolvam educação, respeito as leis, inserção social, geração de emprego e renda e, principalmente, lições de cidadania.

Sinceramente,

João Lago
AMIPAZ - Grupo de Amigos do Bairro da Paz

Reportagem Jornal A Critica em 18 de agosto de 2010

Por: MONICA PRESTES - ESPECIAL PARA A CRÍTICA

A Rua é pública, mas acesso limitado por moradores: Caixotes dispostos na via têm restringido vaivem dos próprios residentes, que precisam se identificar.

Há pelo menos dois meses, parte dos moradores da rua Atias Catanhede, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, Zona Oeste,precisa se identificar a vigias armados com bastões de choque para chegar em casa e não pode mais receber visitas depois das 18h.

É que um grupo de moradores, mesmo sem o consentimento de todos que vivem naquele trecho, decidiu fechar a via com caixotes de madeira, cones e até mesmo uma corrente de ferro, para impedir o acesso de veículos de pessoas que não moram no local.

Por conta da atitude tida como arbitrária por outros moradores, pessoas que vivem na outra metade da Atlas Catanhede ou em outras ruas do conjunto dizem que estão sendo prejudicadas pelo fechamento da rua, que após às 18h não permite a entrada de "estranhos”.

Outro problema que vem provocando muita discussão entre os vizinhos, segundo uma das moradoras da rua que não concorda com sua interdição, é o fato de a construção de um muro no fim da rua Atlas Catanhede - onde foi colocada uma corrente de ferro - estar sendo cogitada por alguns moradores, o que transformaria a via em uma rua sem saída.

“Está passando dos limites, ninguém pode fechar uma rua pública de forma arbitrária. Durante odia, só podemos passar por um dos lados da rua, mas não dá mais para dar a
volta na quadra. E depois das 18h, só morador daquelas casas entra”, reclamou Fátima (nome ficticio), que mora em um outro trecho da via.

Fátima, que tem parentes morando em uma casa que fica dentro do “perímetro do bloqueio”, agora só pode visitar a família antes das 18h. “Depois das 18h já não nos deixam passar, a não ser que eu vá a pé,o que é um absurdo. Moro aqui há mais de 20 anos.”

Segundo outro morador do conjunto Santos Dumont, o bloqueio da rua Atlas Catanhede começou há dois meses e era ainda mais rigoroso. “Eles contrataram os vigias e colocaram barreiras que ficavam nas esquinas o dia inteiro, não só à noite, restringindo a entrada de todos", contou José dos Santos Oliveira, 40.

De acordo com José, a extrema da rua, que faz esquina com a principal do conjunto, só começou a ser liberada para o tráfego durante o dia nas últimas três semanas,
depois de alguns protestos e reclamações de outros moradores. “As pessoas começaram a tirar os cones e cavaletes, então eles decidiram abrir um dos lados até as 18h.
Mas a rua continua sem saída."

IMTT e Implurb não forem consultados

Além de impedir 0 trânsito de veiculos sem a devida autorização do órgão municipal competente, o grupo de moradores da rua Atlas Catanhede que vem fechando os acessos à
via também promoveu uma ocupação irregular do espaço público, segundo denunciaram outros moradores, que são contra as barreiras de segurança.

Isso porque eles construíram uma guarita de alvenaria na esquina da rua, sobre a própria calçada, sem a autorização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

De acordo com o Implurb,uma rua pública só pode ser fechada pelos moradores com a autorização do lnstituto Municipal de Trânsito e de Transportes (IMTT) ou do próprio Implurb, que só é concedida após um estudo.

Instituto dá orientação

A assessoria do IMTT foi procurada para esclarecer quais devem ser os procedimentos com relação ao fechamento da rua e informou que o caso está sendo analisado por fiscais do instituto. O IMTT informou também que o Implurb pode ser acionado novamente caso seja configurado que está havendo um uso irregular do espaço público, como a construção daguarita sobre a calçada. Os moradores que são contra a obstrução da via também podem recorrer ao lMTT.

O Implurb informou que as denúncias de ruas fechadas irregularmente por moradores têm
sido frequentes no órgão,nas últimas semanas. Só na última semana, duas ruas foram desobstruídas pelo Implurb. Segundo o instituto, as denúncias podem ser encaminhadas ao próprio Implurb, que aciona o IMTT para saber se aquela via tem autorização para ser fechada e, caso não tenha, para que os fiscais do IMTT façam uma inspeção no local. Após a vistoria, o IMTT pode liberar a via ou solicitar a desobstrução do próprio Implurb.

Mensagem encaminhada a CBN - Manaus

Para: Rádio CBN Manaus

Manaus, 16/8/2010 às 10h32min.

Prezado Ronaldo Tiradentes, Prezado Marcos Santos.

O nome da nova empresa contratada sem licitação pela Prefeitura de Manaus é bem sujestivo: Socrel (leia-se: Só créu)

“Só créu” na paciência do povo Manaura, “só créu” na competência da boa administração pública.

Na quarta-feira passada (11/8) contatei a “Só Créu” por meio do telefone 0800.888.0791 (divulgado em propaganda veiculada na CBN Manaus) e fiz reclamação que o poste da esquina entre a Rua Com. Rangel e Alamenda Santos Dumont, no bairro da Paz, há uma semana estava com a lâmpada queimada. Foi aberta a reclamação com o protocolo de número 013.30/10 e dado um prazo de 72h para a troca da lâmpada.

Neste meio tempo, queimou a lâmpada da rua mais acima (cmte. César Aguiar), bem como duas pétalas de iluminação que servem a Praça defronte a Rua Com. Rangel e César Aguaiar, deixando uma área equivalente a um campo de futebol na penumbra. Estou neste momento pendurado ao telefone, com o pescoço torto finalizando esta mensagem, ligando para esse serviço de 0800, tem mais ou menos vinte minutos escutando “musiquinha”.

Em outras oportunidade escrevemos a Rádio CBN relatando o grande número de assaltos a residências no Conjunto Santos Dumont, e parece que a Prefeitura de Manaus trabalha para privilegiar bandidos, pois é essa a sensação que temos quando chegamos e saímos de casa com medo de sermos abordados na escuridão.

Sinceramente,

João Lago
AMIPAZ - Grupo de Amigos do Bairro da Paz

Melhoria da iluminação do Conj. Santos Dumont: Vê-se uma luz no fim do túnel.

Em resposta a uma ação conjunta encaminhada pela AMIPAZ e a pela Associação dos Moradores do Santos Dumont, fomos informados, por meio de ofício nº. 3536/2010-SEMAD, que a Subsecretaria de Logística da SEMAD faz previsão de atender nossa reivindicação de melhoria da qualidade da iluminação de nossas ruas neste segundo semestre de 2010.

Vamos ficar atentos e vigilantes, pois continuaremos cobrando até que as melhorias prometidas sejam feitas, afinal agora temos um documento e vamos buscar fazer cumprir a promessa empenhada.

AMIPAZ