Nesse domingo (18/10), circulou nas redes sociais uma foto do Joaquim Levy, ministro da fazenda, dividindo espaço com pobres mortais (não tão pobrezinhos) em um voo comercial na rota Brasília / Rio de Janeiro. A foto em si é engraçada porque o ministro é clicado dormindo, talvez uma medida providencial para não ser admoestado pelos demais passageiros.
Após o anúncio que o governo
federal estaria cortando viagens de primeira classe para ministros e demais
funcionários de alto escalão, a foto transmite a mensagem subliminar de que o
governo Dilma estaria seriamente comprometido a economizar. Assim, Joaquim Levy
transforma-se no principal garoto propaganda da austeridade pública. Já é um
começo, mas a pergunta que faço é porque demorou tanto para tomar tal decisão?
Outra pergunta seria: O quanto que isto representará de economia para os cofres
públicos, pois afinal a previsão do rombo é de R$ 30,5 bilhões no orçamento de
2016. Pode Dilma até decretar que os seus ministros andem de patinete, mas não
serão essas medidas de pura pirotecnia marqueteira que solucionarão o déficit
para 2016.
O governo tem que mexer nas
grandes contas, algumas eivadas de corrupção e descontrole. Por exemplo, a
concessão de Bolsa Família para famílias fora do padrão definido na lei. Idem
para o crédito rural de agricultura familiar com taxas de juros 2,5% a 5,5 % ao
ano e prazo de carência entre dois e dez anos (dependendo do valor e do tipo de
atividade financiada). É importante que se diga que o Movimento dos Sem Terra –
MST é indiretamente beneficiado por esses recursos, pois entidades vinculadas
ao MST receberam recursos públicos via Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, como é o caso da Associação Nacional de Cooperação
Agrícola (Anca). CPIs já foram propostas para investigar essa destinação
irregular de recursos, inclusive pedindo a quebra de sigilo bancário do líder do
movimento José Rainha. Explique-se que o MST é somente uma sigla, haja vista que
não existe juridicamente. Outra irregularidade é a distribuição de casas pelo
programa Minha Casa Minha Vida, pois nem sempre o perfil socioeconômico de
concessão é seguido e gente que não precisa acaba recebendo moradia. Não há o
mínimo controle para que seja aferida a destinação correta desses recursos. Igualmente
a farra de distribuição de dinheiro seguia no FIES (financiamento estudantil),
que até a explosão da crise (muito bem escondida e represada até as eleições),
fez com que o governo melhorasse os critérios de seleção de estudantes.
Portanto, automaticamente cortou-se o acesso de milhares de jovens ao financiamento.
Por que não fez antes? Porque era preciso ganhar as eleições.
Existe uma relação direta dos
descontroles de gastos com o pedido de impeachment protocolado na Câmara
Federal, pois justamente por não ter dinheiro suficiente em caixa e necessitando
esconder o rombo, o governo Dilma financiou-se com dinheiro dos bancos públicos,
afrontando diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
101/2000), artigo 36 que diz: “É proibida
a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da
Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”.
Desrespeitou a lei em 2014 para ganhar as eleições e há indícios que continua
burlando a lei neste ano. No entanto, a malandragem antes escancarada pela
imprensa, foi ratificada pelo TCU que reprovou as contas do governo e está
praticamente impossível repetir o mesmo expediente. Daí a necessidade urgente
de aprovar a CPMF para tapar o rombo. Porém, se o Congresso Nacional ceder à
pressão do governo e aprovar mais este imposto, as revisões necessárias que
precisam ser feitas nesses projetos sociais não serão conduzidas e tão pouco o
governo Dilma seguirá cortando gastos. Na verdade temo que ocorra justamente o
contrário, pois como já demonstraram que são irresponsáveis é capaz de
afrouxarem ainda mais o cinto que sequer chegou a avançar duas casas. E não se
pode esperar muita responsabilidade fiscal do governo Dilma por um motivo muito
simples. São tantas as facções dentro do próprio PT, cada uma delas preocupada
com os seus próprios interesses, e o cobertor é tão curto que alguém vai ter
que dormir fora dele. Dilma, a gerente (ou seria gerenta?) que deveria conduzir
a harmonia entre todos é o que é, ou seja, alguém que não consegue dialogar e nem
coordenar o próprio partido.
Quanto ao Joaquim Levy, arrebatou-me
um sentimento de compaixão ao ver a foto, pois a imagem dele dormindo e um voo
lotado é o próprio retrato da desolação. Comparo Levy a um servente de bordel, cansado
e voltando para casa em um ônibus lotado, pois depois de toda sorte de
sacanagem que rolou madrugada adentro, no salão e nas alcovas do lupanar, no
final é quem é chamado para limpar toda a sujeirada.
João Lago.
Administrador, professor e morador do Conjunto Santos Dumont.
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