Palhaço eu não sou

O governo federal, em sua impossibilidade política de cortar gastos, faz a opção primária de aumentar impostos. É bem verdade que hoje a principal obrigação do governo é a rolagem da dívida pública, aquela contraída junto aos bancos privados. A própria definição do termo “dívida pública” é esclarecida no sítio que o Tesouro Nacional mantém na internet, qual seja: “dívida pública federal é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida”. O que se chama refinanciamento da dívida é justamente a emissão de novos títulos da dívida pública em substituição àqueles que estão vencendo e com a promessa de pagamento de juros, sendo os bancos os principais compradores desses títulos públicos. Contudo, é consenso que a dívida pública de qualquer país não se paga, mas empurrada para frente e os governos preocupam-se em pagar tão somente o serviço da dívida, ou seja, os juros, mas não aumentando o valor monetário da dívida. Como o governo nada produz, deve buscar equilibrar suas gastanças com aquilo que arrecada, incluindo-se as despesas com os juros. É justamente essa conta (gastança + juros = arrecadação) que não fecha, sendo a diferença necessária para o equilíbrio chamada de déficit público (quando sobra é chamada superávit).

Imaginemos um país com uma dívida pública imensa, mas pagando taxas de juros baixas para o serviço dessa dívida e busquemos nessa relação encontrar uma lógica para o paradoxo da necessidade de gerar inflação. É bem verdade que qualquer economia, seja ela de primeiro mundo ou não, deve administrar sua taxa de inflação em níveis baixos. Porém, uma nação com dívida pública serve-se da inflação para diminuí-la ao longo dos anos, pois se os juros são pagos e não há aumento real do valor da dívida, o seu valor nominal vai sendo corroído pela inflação. Para melhor entendimento, valor nominal é o valor de face de qualquer moeda. Por exemplo, no primeiro dia de janeiro de 2015 tira-se uma nota do bolso e com ela vai-se ao supermercado e compram-se diversos produtos em uma conta exata ao valor de R$ 100,00. Todavia, ao retornar ao mesmo supermercado no dia primeiro de janeiro de 2016, escolhendo os mesmos produtos e em igual quantidade, ao tirar idêntica nota de R$ 100,00 do bolso, percebe que faltará dinheiro para completar a compra. Imaginemos que falte R$ 10,47, ou seja, em um ano a inflação foi de 10,47% (inflação registrada pelo acumulado anual do IPCA/IBGE em novembro/2015). O valor nominal é o mesmo (R$ 100,00), mas o valor real é outro. É como se aqueles R$ 100,00 (valor nominal) valessem hoje somente R$ 89,53 (valor real). O mesmo acontece com a dívida pública que vê o seu valor nominal sendo corroído pela inflação ao longo de décadas de estabilidade econômica. Essa é a maneira mais economicamente viável de sanar uma dívida pública de um país e não há nada de errado nisso.

Quando um país não tem problemas com desequilíbrio no fechamento de suas contas, gerando pequenos superávits ao longo do tempo, as agências internacionais de classificação de risco atribuem notas elevadas (grau de investimento) sinalizando aos investidores que podem comprar títulos da dívida pública desse país, pois é certo que não receberão calote.  Quando um país começa a perder o controle de suas contas, o inverso é verdadeiro, ou seja, esse país receberá (ou perderá) o status de bom pagador. É o que vem acontecendo com a nota do Brasil.

A partir desta análise construída até aqui, falando de maneira simples e direta, podemos concluir que somente há duas maneiras de solucionar o problema: Aumentar a arrecadação ou diminuir a gastança. O governo federal faz a opção por manter a gastança e aumentar os impostos. Contudo, essa solução seria viável se o Brasil não estivesse em recessão (baixo consumo e família endividadas) e a inflação em descontrole. Com baixo consumo arrecada-se menos e, com juros elevados, o serviço da dívida pública aumenta, pois o governo já não rola somente o principal, mas também os juros acrescentados ao montante. Desta forma, ao invés do Brasil beneficiar-se com a inflação para diminuir sua dívida pública, acontece justamente o contrário, pois precisa captar mais e mais dinheiro ao custo de juros elevados (do banqueiro). Não é a toa que os bancos vêm registrando lucros cada vez maiores no Brasil. Por exemplo, no dia 28/1/2016 o Bradesco anunciou o lucro de R$ 17,19 bilhões em 2015, segundo maior lucro registrado por um banco de capital aberto, perdendo somente para o Itaú que registrou lucro de R$ 20,2 bilhões em 2014.

Estando a economia estagnada (baixa produção, baixo consumo, desemprego etc.) não faz sentido aumentar mais juros para conter a inflação, ou mesmo aumentar juros para atrair investimentos, pois, como dito anteriormente, ao demonstrar que não consegue o equilíbrio das contas públicas os investidores vão colocar o seu dinheiro em países que sinalizem capacidade de honrar seus compromissos. Neste cenário, o único remédio que esse governo vislumbra é a volta da CPMF, que provocará ainda mais inflação, pois é lógico que essa conta vai para os preços dos produtos.

A responsabilidade com os princípios macroeconômicos básicos para qualquer nação foi irresponsavelmente rasgada pela equipe econômica do governo petista em uma década. E o mais grave é que ainda não se deram conta que agora é cortar gastos e isto deveria ter sido anunciado durante a campanha eleitoral de 2014. No entanto, além da falta de credibilidade política para a solução da crise, assoberba-se ainda a incredibilidade moral pela enxurrada de denúncias de corrupção envolvendo toda a cúpula do partido do governo, agora chegando ao ex-presidente Lula, fundador e líder do PT, que está em vias de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por suas relações espúrias com as empreiteiras denunciadas na operação lava a jato.

Porém no Brasil é carnaval, e a fantasia que esse governo deseja que vistamos neste carnaval é a fantasia de palhaço, mas palhaço eu não sou, palhaço eu não sou, nosso tempo de palhaço já passou.

João Lago.