Nessa última quarta-feira (25/5), organizamos reunião com moradores para obtermos esclarecimentos com autoridades convidadas e debater os impactos positivos e (ou) negativos de uma grande estação de trem aqui em nosso conjunto.
A reunião foi um redundante sucesso e os moradores presentes demonstraram que estavam ávidos pela oportunidade desse tipo de encontro, pelo esclarecimento dos fatos e, principalmente, porque tiveram a chance de expor outros problemas de mobilidade urbana e trânsito, como nossas linhas de ônibus lotados e vários foram os pedidos feitos que serão encaminhados pela Amipaz as autoridades competentes.
A reunião iniciou às 19h50min., com um pouco de atraso face ao horário combinado devido a forte chuva que caiu no final da tarde. No entanto, nem mesmo o temporal foi suficiente para afogar os ânimos dos moradores que vieram para reunião trazendo suas dúvidas e preocupações.
Várias foram as autoridades convidadas (SEINF - Secretaria de Infraestrutura do Estado, SEMINF - Secretaria de Infraestrutura do Município, SEPLAN - Secretaria de Planejamento do Estado, MPF - Ministério Público Federal, CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, UGP - Unidade Gestora do Projeto da Copa 2014, CGU - Controladoria Geral da União, TCU - Tribunal de Contas da União e a ALE - Assembleia Legislativa do Amazonas. Infelizmente, apesar de convidados com uma semana de antecedência, apenas a CGU, representado pelo Sr. Damón Gonçalves e a ALE, representada pelo deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, estiveram presentes em nossa reunião, que de maneira alguma foi prejudicada pela ausência das demais autoridades. Não obstante, todos aqueles que faltaram justificaram sua ausência, sendo a justificativa exposta aos moradores presentes e relacionada na ata da reunião.
Terminada a reunião, a voz corrente que mais se ouvia era: "quando será realizada a próxima?".
Nós da Amipaz nos sentimos imensamente gratificados por contribuir para este exercício de cidadania que, por sua vez, não deixa de ser uma reunião de amigos que pensam e desejam um conjunto com menos violência, com mais harmonia e paz.
Brevemente publicaremos a ata desta reunião, na qual relataremos todos os assuntos expostos e todas as preocupações aventadas pelos moradores.
Estamos convidando você a participar dia 25/5, próxima quarta-feira, às 19h30min., na Rua Cmte. Waldir Bastos, 176 – esquina com a Alameda Santos Dumont, de nossa reunião com autoridades convidadas. A reunião visa expor dúvidas e buscar respostas a respeito do projeto da estação do monotrilho em frente ao Conjunto Santos Dumont.
Nesse domingo o jornal A Crítica de Manaus traz matéria (anexa) a respeito da necessidade da realização de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, na qual a obra, por causar impacto significativo no meio urbano, busca-se avaliar a repercussão do empreendimento sobre a paisagem urbana, as atividades humanas instaladas, a movimentação de pessoas e mercadorias e os recursos naturais da vizinhança. É importante que se questione se a estação do monotrilho aqui no Cj. Santos Dumont tenha estudo prévio do EIV e que o mesmo seja de conhecimento dos moradores.
As conclusões do EIV podem não apenas permitir como também obstruir obras públicas que comprometam em demasiado o meio ambiente urbano. O EIV também é um importante instrumento de mobilização popular, visto que a comunidade deve ser chamada à discussão, evitando-se que obras sejam iniciadas à revelia do interesse dos moradores.
A partir disto, nós moradores do Cj. Santos Dumont devemos ser convocados para sermos informados do que se pretende construir aqui, bem como saber se o EIV, que é instituído pela Lei 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, foi cumprido e qual as conclusões que este estudo apontou.
Para responder a essas dúvidas, convidamos para nossa reunião.
Venha, traga suas dúvidas e participe!
AMIPAZ - Grupo de Amigos do Cj. Santos Dumont - Bairro da Paz - Manaus/AM
Palestra com o Prof. Dr. José Fernando Simão com renda revertida para a Associação Viva a Vida - AVV de Manaus.
Quando: dia 20, sexta-feira, as 17h30min.
Onde: Fametro, situada na Av. Constantino Nery, 3000 - Chapada - Telefone: 2101-1000
Investimento: R$ 30,00 (trinta reais)
O que faz a AVV?
A AVV trabalha com a valorização da vida, principalmente apoiando ações de valorização da família, que evitem uma gravidez indesejada e, portanto, colocando-se contra o aborto como forma contraceptiva.
Quem é o palestrante?
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família, do IDCLB Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do BRASILCON Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, família e sucessões.
Em resposta ao desafio que nós lançamos, um amigo nosso muito querido de Carazinho-RS escreveu para os seus conhecidos e conseguiu juntar nesta corrente mais dois amigos solidários.
Agora falta muito pouco, estamos quase chegando lá e isto nos traz uma imensa satisfação e alegria.
Escreva você também uma mensagem pessoal a um amigo e apresente esta ação entre amigos e logo poderemos comemorar o fechamento com êxito desta campanha solidária.
Segue abaixo o valor atualizado em: 17.5.2011
Amigo solidário _____________________________________________ Valor doado
Luiz N. Monassa Jr. (Cj. Santos Dumont)________________________ R$ 10,00 Tio Ildo (Cj. Santos Dumont)___________________________________ R$ 10,00 Sandro Reis (Cj. Santos Dumont)_______________________________ R$ 5,00 Nilton César (Cj. Santos Dumont)_______________________________ R$ 3,00 Hailton Nascimento (Cj. Santos Dumont)_______________________ R$ 10,00 Familia Lago (Cj. Santos Dumont)______________________________ R$ 100,00 Hélio Silva (Carazinho - RS)____________________________________ R$ 100,00 Weslley Costa (Belo Horizonte-MG)______________________________ R$ 40,00 Geraldo Draeta (Rio Claro-SP)__________________________________ R$ 100,00 Ranulfo Costa (Sertãozinho - SP)_______________________________ R$ 100,00 Doador anônimo (Manaus - AM)_______________________________ R$ 350,00 Djalma Altran (Contagem - MG)_________________________________ R$ 40,00 Walter Cohen Ferreira (Cj. Santos Dumont)______________________R$ 200,00 Rui Pereira dos Santos (São Paulo)______________________________R$ 100,00 José Mauro Rustiguel (São Paulo)_______________________________R$ 200,00
Total arrecadado até dia 28/3/2011________________________ R$ 1.368,00 (80%)
Orçamento da cama hospitalar_________________________________ R$ 1.700,00
Falta arrecadar______________________________________________ R$ 332,00 (20%)
Doações in-natura
Maria José (Cj. Santos Dumont) - Assento Pneumático___________ R$ 65,00
Hoje pela manhã, por volta das 8h, enfrentei um congestionamento terrível na Av.Djalma Batista, iniciando logo depois do cruzamento em nível em frente ao Amazonas Shopping, seguindo até o Boulevard Álvaro Maia. Pensei que fosse mais um ônibus quebrado, quando para minha surpresa era a falta de uma tampa de bueiro, que para evitar que carros caíssem dentro dele, foi colocada uma placa imensa interditando meia pista e criando um gargalo que provocou o congestionamento.
Sei que estão furtando tampas de bueiros das vias de Manaus, mas acho um absurdo não se descobrir quem são os receptadores desses furtos, que acredito não ser difícil.
Diante deste absurdo, que deve se repetir durante todo o dia de hoje e amanhã novamente, se não tomarem uma providência, parei o carro e com aquela minha velha câmera tirei fotos e fiz as imagens em anexo.
João Lago Administrador, professor e morador do Cj. Santos Dumont
Obs: mensagem encaminhada pela equipe de liturgia da Comunidade de São Marcos para divulgação. Envie você também suas mensagens e comunicados de utilidade pública e de interesse geral para publicação no Blog da Amipaz.
Waldivia Alencar (SEINF -Secretária de governo), Marcos Túlio de Melo (Confea – Presidente), Telamon Firmino Neto (Presidente CREA-AM), Eduardo Lopes (Presidente Sinduscon), Fausto Souza (Deputado estadual), Fabrício Lima (Semdej – Secretário municipal), Américo Gorayeb (SEINF), Afonso Lins (Confea – Conselheiro federal), Elias Emanuel (vereador) e Júlio César Soares (SEJEL – Secretário de governo)
Palestrantes:
Miguel Capobiango Neto (coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa - UGP em 2014), apresentou o “Projeto Copa no Amazonas”, com o mapa de investimentos em infraestrutura para viabilizar a realização dos jogos em Manaus.
Claudemir José Andrade (gerente da UGP/Prourbis) – segundo palestrante , tratou de questões relativas ao transporte público, especialmente no que se refere ao BRT Manaus. O BRT é um sistema de transporte de massa e baixo custo, que utiliza ônibus articulados ou bi, ou tri articulados, que trafegam vias exclusivas e segregadas. O BRT é um sistema consagrado que adota tecnologia brasileira e exportada para vários países com sucesso como Colômbia, África do Sul (usado na copa do mundo de lá), México, Índia dentre outros. O sistema possui bilhetagem automática, estações diferenciadas e os veículos são monitorados (ao estilo do GPS) possibilitando informar aos usuários e gestores do sistema os horários e a localização dos veículos. Devo esclarecer o sistema BRT implantado com sucesso no Brasil e no mundo nada se assemelha ao projeto do Expresso em Manaus.
Aldecir de Oliveira Lima (superintendente do aeroporto internacional Eduardo Gomes), falou sobre reforma e ampliação do terminal de passageiros, com custo de obra projetado para R$ 228 milhões e o prazo de conclusão em dois anos aproximadamente.
EXPOSIÇÃO DOS FATOS
Inicialmente o Sr. Marcos Túlio fez uma declaração dura a respeito de como os projetos da Copa do Mundo estão sendo tratados por algumas prefeituras e governos estaduais, quando afirmou que os projetos são elaborados sem consistência técnica e representam um grande gargalo para a liberação de recursos destinados às obras da Copa 2014. Ou seja, a pouco menos de três anos da realização da Copa do Mundo a maioria das obras ainda não saiu do papel por apresentar irregularidades técnicas nos projetos. Sobre o papel dos órgão de controle (Ministério Público Federal – MPF e Controladoria Geral do União - CGU) foi defendido por Marcos Túlio, quando disse: “As instituições de fiscalização, como o Ministério Público Federal (MPF), estão certas em não aprovar empreendimentos porque muitos apresentam erros, geram dúvidas. Falta mais planejamento e maior garantia das empresas que pretendem participar do pacote das obras da Copa”.
O Sr. Marcos Túlio apenas afirmou que um projeto bem elaborado do que se pretende fazer é a certeza que os objetivos propostos serão alcançados, trazendo transparência da obra pública para a sociedade, além de representar garantia para aqueles que vencem a licitação da realidade dos custos, não havendo assim o porquê de uma obra iniciar com um valor estimado e finalizar com um valor muito além do informado (a ponte sobre o Rio Negro é um exemplo disto).
No que realmente é de nosso interesse, que é o projeto do monotrilho e a estação que se pretende construir aqui no Santos Dumont, o Sr. Miguel Capobiango disse: “Em relação ao projeto executivo nós temos o projeto executivo da Arena (estádio), tá, que até foi mostrado para vocês, é.., a imagem do documento da CGU impressa, é... , foi entregue aos órgão aos devidos órgão de controle e os outros projetos ainda tão (sic) em aprovação, por conta disto nós não temos o projeto executivo de cada um deles” (ouça pronunciamento ao final). A partir da declaração do responsável pela UGP, por mais que possamos desejar ver o projeto do monotrilho ele não poderá nos ser apresentado, porque ainda não foi aprovado pela CGU por conter as irregularidades que já abordamos em outro comunicado, quando estivemos na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que teve a participação de representantes do MPF e CGU e ausência do Sr. Capibiango (apesar de convidado).
No entanto, pelo que foi apresentado nessa audiência pública, pelo Sr. Claudemir Andrade e Sr. Miguel Capobiango, agora se tem um plano de integração entre o BRT (Bus Rapid Transit) e o monotrilho, que consistirá em um anel viário no qual o BRT fará a ligação entre a Região Leste e o Centro, passando ao longo da avenida Cosme Ferreira, dirigindo-se ao Aleixo, Petrópolis até o Centro da Cidade. Já o monotrilho, pelas informações que temos, mas não exposta em detalhes pelo Sr. Capobiango, saíra do Jorge Teixeira, passando pela Cidade Nova, seguindo pela Torquato Tapajós, Constantino Nery até o Centro da Cidade (veja imagem ao lado).
Pela foto que tirei da apresentação do Prof. Claudemir, pode-se presumir como se dará esta integração desse anel viário, mas enviei um pedido (por e-mail), ao Prof. Claudemir solicitando que nos encaminhe os slides de sua apresentação. O prof. Claudemir, pelo que escreveu em seu blog (http://blogdoclaudemirandrade.blogspot.com/2011/05/brt-ou-monotrilho.html), não parece entusiasmado com o monotrilho, tanto que escreveu uma resenha comparando os dois sistemas, no que se refere como solução de transporte de massa em Manaus, deixando sua opinião: “Ainda não tive a oportunidade de usar e nem de conhecer esse sistema na prática (monotrilho). Sobre o projeto proposto para Manaus, me reservo ao conhecimento tão somente do que foi divulgado pelos meios de comunicação, regados a grandes dúvidas sobre a sua eficácia, tempo e custo de construção e tarifa”.
Outro ponto de importante comparação entre o monotrilho e o BRT é justamente o custo de ambas as obras. Na apresentação feita pelo Sr. Capobiango, na qual foram apresentadas apenas algumas ilustrações artísticas do sistema, o valor do monotrilho está previsto em R$ 1,327 bilhão, sendo reservado neste valor R$ 86 milhões para pagamento de desapropriações. Já o BRT tem um custo estimado em R$ 231 milhões, como valor reservado de R$ 30 milhões para pagamento de desapropriações. Comparando os dois percursos em extensão e complexidade de trajeto na malha urbana, o projeto do monotrilho custará seis vezes mais que o BRT. Portanto, a pergunta que não tem resposta é saber porque o Governo do Estado não absorve o BRT como solução e amplia o projeto para outras áreas da cidade de Manaus, realmente construindo sistema de transporte que atenda a população, ao invés de continuar insistindo em uma excentricidade que ao redor do mundo não é considerada como meio de transporte urbano de massa.
Voltando a problemática da estação do monotrilho do Santos Dumont, não esclarecida na audiência pública, já que não foi aberto o microfone para perguntas, optando-se pela dinâmica de enviar as questões por escrito aos palestrantes, que ao final eram classificadas por critério particular do mediador do encontro, não pudemos ter apresentadas e respondidas nossas inquietações. No entanto as fizemos todas por escrito, havendo a promessa que seriam entregues aos palestrantes, que encaminhariam as repostas por e-mail oportunamente.
Está a disposição ao final do texto parte da resposta gravada dos dois palestrantes (Claudemir e Capobiango) sobre a pergunta feita pelo Sr. Marcos Túlio: “Qual o estágio atual dos projetos executivos dos empreendimentos, qual o estágio das licitações e execução das obras e se existe orçamento consolidado”.
Finalizando, continuamos buscando conseguir o projeto específico da construção da estação do monotrilho aqui no Santos Dumont, apesar que pela declaração do Sr. Capobiango o mesmo não está disponível. Partindo desta nova informação, que haverá integração entre os sistemas (BRT/monotrilho), então fica a dúvida se além da estação haverá também a concentração de ônibus, já que foi exposto que a partir da implantação dos dois sistemas, será revisto o número de linhas que sairão diretamente dos bairros em direção ao centro, havendo a previsão de integração dos modais (ônibus/BRT e ônibus/monotrilho) nas estações respectivas do BRT e monotrilho.
Ficamos ainda no aguardo da apresentação dos projetos do monotrilho.
