Estrangeiro

Somos todos de uma mesma raça: A humana. E uma das características que nos fizeram estar presentes em todos os continentes foi a nossa herança antropológica de ser nômade. As fronteiras são meras convenções criadas pelos homens, enaltecidas pelos estúpidos, ignoradas pelos pássaros, invisíveis aos fenômenos da natureza.

Aos amantes de pitbulls

O pitbull é um cão de porte médio cuja literatura atribui a origem da raça na mistura de outras raças na intenção de produzir um cão de briga. Esses cruzamentos geraram um animal atarracado de pescoço musculoso e poderosa mandíbula. Essas características, apesar de algumas vozes contrárias, justificam a ocorrência de inúmeros acidentes com essa raça, na qual já foram registradas mutilações e até mortes. Em países como Inglaterra, Noruega e Dinamarca a criação da raça é proibida, assim como em alguns estados dos EUA. No Brasil, embora a má fama, o pitbull é uma raça que continua a ser mantida por alguns aficionados e apaixonados criadores que enxergam na agressividade uma qualidade a ser valorizada e procuram mitigar os ataques (inclusive ao próprio dono) como culpa do próprio proprietário quando adestra o animal para ser violento.

Nesse sábado (22/7), ouvi atentamente o discurso de Janaína Paschoal durante a convenção do Partido Social Liberal - PSL que lançou o capitão reformado Jair Bolsonaro como candidato a presidente no pleito deste ano. Para quem não se recorda, Janaína Paschoal é aquela professora e advogada, que em conjunto com o jurista Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT) assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff que foi aceito no Congresso Nacional. Janaína em sua fala chamou atenção dos partidários de Bolsonaro para não se igualarem ao discurso totalitário dos que somente aceitam como aliados os que aderem 100% as suas ideias. Disse ainda: "Enquanto procuramos pessoas que estejam dentro da totalidade do nosso pensamento, eles estão se unindo". Janaína, que ainda não se decidiu se aceita ser vice na chapa de Bolsonaro, veio com um discurso conciliador para uma plateia que recebeu Bolsonaro aos gritos de “mito”.

No outro extremo da política, Ciro Gomes durante sabatina da Abimaq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos) em São Paulo, nessa última terça (17/7), resolveu homenagear as profissionais do sexo atribuindo a uma delas a maternidade de um membro do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que teve a petulância de pedir abertura de um inquérito de injúria racial contra ele. Isto porque Ciro Gomes chamou de “capitãozinho do mato” o vereador Fernando Holiday que é negro e um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre). A divergência de Ciro Gomes e Fernando Holiday é que esse último se diz contra as cotas raciais e também pede a abolição do feriado do dia da consciência negra. Na visão ideológica de Ciro Gomes a analogia racista se dá pelo fato que durante a escravatura, os chamados capitães do mato, em sua maioria negros libertos, estavam a serviço de homens brancos para recapturar escravos fugitivos. Só para piorar o destempero verborrágico de Ciro Gomes, o membro do MP-SP é uma mulher, ou seja, em uma só tacada Ciro Gomes conseguiu mostrar-se preconceituoso contra negros, prostitutas e por tabela ofendeu uma mulher e trouxe para si a ira da Associação Paulista do Ministério Público APMP, entidade que representa mais de 3.000 promotores e procuradores de Justiça de SP. Nada mal para um pré-candidato a presidente que terá como missão negociar com o Congresso Nacional e com a sociedade o destino desta nação para os próximos quatro anos.

Os donos de pitbull podem mandar seus cães para banho e tosa, colocar perfume e talco, colocar-lhes laços e fitas, mas ainda assim não deixaram de ser o que são: animais de briga, indóceis e prontos para morder a mão do dono. Por mais que o temperamento agressivo possa parecer apropriado para que pitbulls sejam indicados como bons cães de guarda, não é sensato tê-los em nossa casa. Os criadores de pitbulls enaltecem a raça, a defendem e alegam que a agressividade pode ser controlada é não seria um grave problema desde que bem adestrados em tenra idade. Da mesma forma, o padrão moral de um indivíduo é internalizado na infância, sendo pouco provável que um indivíduo adulto, na casa dos sessenta, tão enraizado em suas convicções possam deixá-las de lado como em um passe de mágica. Podem até fingir durante um tempo, mas logo sucumbem e mostram sua verdadeira face.

Moral da história: Os pitbulls e os certos políticos têm muito em comum, basta apenas contrariá-los.

João Lago.

Caipirinha, samba, futebol e política

Muito se fala de nosso ufanismo quadrienal, das ruas enfeitadas de verde amarelo, das bandeirolas tremulando nos carros, dos jingles das propagandas enaltecendo o orgulho e a paixão de sermos “uma pátria de chuteiras”. Ao mesmo tempo, nas redes sociais pipocam comparações dos prêmios Nobel recebidos, do índice do Pisa que avalia a educação, do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de países desenvolvidos que não foram a Copa do Mundo, tripudiando a exaltação efêmera de sermos o único país com cinco mundiais.

Acredito que já estamos meios cansados dos exemplos vindos de países ditos de primeiro mundo, de forma a aviltar-nos em nossa condição de país subdesenvolvido, como se determinado arquétipo estivesse associado a uma condição socioeconômica superior, sendo este o motivo dessa aridez cívica brasileira que somente floresce em copas do mundo. Fugindo desse senso comum, vou citar a surpresa que tive em estar na Colômbia no dia 7 de agosto, data do reconhecimento de sua independência de Espanha e avistar as fachadas das casas enfeitadas de amarelo, azul e vermelho, bem como bandeiras da pátria em todos os lugares, parecendo muito como o Brasil em dias de jogo de copa do mundo.  Trata-se de um sentimento cívico que não vemos no dia 7 de setembro, como se o dia da libertação do Brasil de Portugal não tivesse relação com o sentimento de sermos realmente uma nação independente. Porém, convenhamos, enquanto a Colômbia, assim como nos demais países que pertenceram à extinta Grã-Colômbia, sua independência foi construída a golpes de espada e tiros de canhão, por aqui houve uma divisão de terras entre a família imperial portuguesa. Parece que estou até escutando o diálogo entre pai e filho: “Ó pá Pedrinho, Napoleão foi para os quintos dos infernos. Tu ficas cá com as terras de Brasil enquanto eu volto para reocupar Portugal antes que tudo vá para as cucuias”.

A tradição brasileira determina que, mesmo antes de sermos batizados, tenhamos um clube designado para torcer, pois, assim como o sobrenome, geralmente herdamos de nossos pais a paixão pelo futebol. No entanto, quando em 2013 a camisa da seleção brasileira invadiu as ruas como vestimenta oficial das manifestações populares, isto em pleno governo de Dilma Rousseff, a esquerda brasileira ainda não associava a caminha da CBF como símbolo da direita. Foi a partir das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2015 que a esquerda exacerbou ainda mais o discurso do “nós contra eles”, atribuindo o verde amarelo como símbolo dos “golpistas”. É fácil chegar a esta conclusão quando relembramos a copa do mundo em 2014, quando a camisa da seleção não era estigmatizada pela esquerda e uma eventual vitória do Brasil no mundial serviria bem aos propósitos políticos do governo petista, mas faltou combinar isto como a seleção da Alemanha. A verdade que na copa de 2014 não se ouviu falar de celeuma com a camisa da CBF, sendo esta uma discussão que ficou para 2018.

O futebol é uma paixão nacional que une todos os brasileiros e é um patrimônio imaterial para o nosso povo, assim como a caipirinha, o samba e o carnaval. Portanto, lamento profundamente que essa política rasteira, que não é capaz de uma autocrítica, insista na divisão ao invés de unir-se a todos os brasileiros que têm um desejo comum: querer políticos honestos e que os bandidos condenados por corrupção fiquem na cadeia pagando pelos seus crimes.

Reconheço que ainda temos que avançar em fatores que possam nos dar ainda mais orgulho de sermos brasileiros, mas nem por isso vou abandonar minha camisa verde amarela, deixar de torcer pela seleção brasileira, abster-me da caipirinha. Digo ainda que se o Brasil for hexa campeão, vou festejar com bastante samba, porque não é a estupidez da política que irá destruir o que essa nação também tem de melhor: Nossa alegria.

João Lago.

A profecia do fim do mundo

Viralizou na internet um áudio atribuído ao falecido apresentador de TV Marcelo Rezende no qual o mesmo profetizou a greve dos caminhoneiros. Entretanto, assim como as vozes de Silvio Santos, Lula e Gil Gomes, imitar o jeito, os cacoetes e o timbre de voz do apresentador não é um trabalho tão hercúleo. Todavia, como já destacado por este modesto tocador de bumbo, não se deve acreditar em tudo o que circula nas redes sociais, sendo melhor em alguns casos rir despretensiosamente e crer que aquilo está ali para divertir-nos, muito embora muitos levem isso à sério.

Tive a oportunidade de haver atuado na logística de uma multinacional no sudeste do Brasil, tanto na composição de custos logísticos, bem como na distribuição física, além de haver lecionado a disciplina de logística empresarial em alguns centros de ensino universitário. Assim, posso dizer confortavelmente que sendo profecia ou não, a mais reles quiromante, mesmo a mãe margarida, aquela que com os seus sortilégios traz em sete dias o ser amado de volta, poderia ter profetizado uma greve de caminhoneiros que paralisaria o abastecimento do país em tão pouco tempo. Porque o Brasil é uma nação que na década de 70 a base logística foi erguida na tríade: asfalto, pneu e diesel e não seria de estranhar-se que atualmente aproximadamente 66% das mercadorias transportadas no país estejam na carroceria de caminhões (1). Portanto, ao chegar a sua casa, olhe ao redor e será muito provável que quase a totalidade dos bens de consumo de sua residência, em algum momento da cadeia logística, foi transportada por caminhões. Porém, para deixar a situação mais dramática, outro fator que explica porque o país parou nos últimos dias é que, da totalidade da frota de caminhões do país, 60,6% estão nas mãos das empresas e cooperativas, ficando os 39,4% na posse de caminhoneiros autônomos (2). Ou seja, boa parte da movimentação de cargas está na carroceria de caminhões cujos profissionais não estão ligados a nenhuma empresa ou entidade de classe, o que dificulta a identificação de lideranças e explica o porquê de toda a paralisação fosse coordenada, combinada e difundida por meio de mensagens de whatsapp.

A Petrobras não tem obrigação de cuidar de custo operacional de terceiros, mesmo porque a política desastrada de manutenção dos preços dos combustíveis artificialmente congelados no mercado interno, durante os governos petistas aliados à corrupção, deixou a petroleira em estado quase falimentar. Desta forma, a adoção ortodoxa de correção automática dos preços dos combustíveis, a partir da oscilação do barril de petróleo no mercado externo, protegeu o caixa da Petrobras, mas bagunçou com a estrutura de custos do serviço de transporte rodoviário de cargas. Não somente o transportador autônomo foi afetado e as suspeitas de locaute pelas empresas de transporte fazem todo o sentido. Locaute é quando os patrões manipulam e usam o direito de greve dos trabalhadores para atingirem seus fins meramente econômicos empresariais.

Os caminhoneiros autônomos na sua maioria trabalham como terceirizados de empresas de logística que muitas vezes funcionam como agenciadoras de cargas junto a grandes embarcadores, não sendo comum que um caminhoneiro seja contratado diretamente por uma grande indústria. Essa “quarteirização” do serviço, e a pressão sobre custos mais baixos na cadeia logística, acabam por reduzir a margem bruta e o resultado operacional é quase que insuficiente para cobrir todos os gastos necessários para a manutenção do veículo, a sobrevivência do caminhoneiro e de sua família. Considerando que o combustível representa em média 60% dos custos de transporte (3), qualquer aumento no preço desse insumo em períodos tão curtos, e que não possa ser compensado/renegociado no ciclo operacional do serviço, pode representar a inviabilização do transporte autônomo.  Para exemplificar, um caminhoneiro “fecha um frete” em um valor e sai para fazer a entrega, recebendo um adiantamento para iniciar a viagem e ficando para receber o restante quando apresentar o CTRC – Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - assinado pelo destinatário. Durante a viagem, o autônomo é surpreendido com o aumento do diesel, que traz um desequilíbrio econômico financeiro do frete. O caminhoneiro faz a entrega e o agenciador estipula um prazo para pagamento, muitas vezes somente depois do embarcador pagar pelo serviço. Nesse lapso temporal, que pode durar mais de 45 dias, suponhamos outro aumento de preço no diesel e o caminhoneiro entra em desespero, pois o frete combinado que ficou ruim agora não fecha a conta. Sendo bastante empático ao caminhoneiro, imaginemos que recebamos o salário hoje e sem aviso prévio os preços dos alimentos sofram dois reajustes seguidos no mês. No mês seguinte, poderíamos correr para o supermercado e fazer compras para garantir um estoque face escalada inflacionária, como bem fizemos antes do Plano Real na época de hiperinflação. Contudo, o caminhoneiro não pode fazer estoque de diesel, tão pouco reivindicar repactuação do frete junto ao agenciador. Assim, o prejuízo recairá sobre o elo mais frágil da cadeia logística.

A política de preço do diesel para veículos de transporte de carga e passageiros, por questão estratégica de interesse nacional, não pode acompanhar o sobe e desce frenético do preço do barril do petróleo do mercado externo, mas não se deve estender esse benefício ao preço da gasolina, nem tão pouco ao preço do diesel destinado aos luxuosos pick-ups de passeio. As nações desenvolvidas desestimulam o transporte individual e privilegiam o transporte público de massa, sendo justamente o contrário da realidade brasileira. Transportes públicos de péssima qualidade empurram o cidadão ao desejo de possuir automóvel e o consumidor brasileiro faz a alegria das montadoras estrangeiras, cujas margens de lucro é três vezes maiores no Brasil que nos países sede de suas origens (4). Portanto, por mais que seja desagradável o sobe e desce dos preços da gasolina nos postos, o abastecimento dos veículos de passeio não deve ser prioritário. Talvez os altos preços da gasolina possam ser uma medida pedagógica para que o cidadão de classe média efetivamente possa exigir um transporte público de qualidade e deixe de considerar o ônibus (e demais meios de transporte de massa) como feito para transportar pobre.

O movimento paredista dos caminhoneiros que paralisou o Brasil não é um assunto que se resume a política de preços da Petrobras, ou mesmo a elevada carga tributária que incide sobre os combustíveis, mas um problema econômico, político e social que se inicia com a decisão do que é prioritário para o crescimento e o bem estar desta nação. O primeiro passo a ser dado é decidir se queremos gasolina barata com um padrão de vida venezuelano, ou gasolina oscilando ao sabor do preço do petróleo no mercado internacional, mas com padrão de vida e de transporte público holandês. Sinceramente, conhecendo um pouco a alma do brasileiro, acho que não serei profético em dizer qual das duas alternativas o brasileiro médio aceitaria com mais naturalidade.

João Lago.

1. ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Anais da Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre marco regulatório do transporte rodoviário de caras, 2016;
2. Anuário Estatístico de Transporte 2010-2016, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, 2017;
3. Planilha de custos de transporte rodoviário elaborada pelo autor;
4. Brazil – home to the world’s most expensive cars. Automotive Word, 2011.

Os hiperconectados

Inegavelmente vivemos em uma sociedade mais conectada, principalmente com a popularização dos smart phones, como são chamados os celulares multifuncionais com acesso a internet, nos quais a informação virtualmente está nas pontas dos dedos. Contudo, por mais que se faça propaganda para a revolução na qualidade crítica dos hiperconectados, o simples fato da facilidade de acesso aos conteúdos de informação parece não refletir em uma melhoria na capacidade de julgamento do que é verdade ou mentira. Observo que uma grande maioria desses hiperconectados consome a informação como se fosse uma tulipa de chope, molhando os lábios com a espuma e dando-se por satisfeito sem saborear a bebida até o final.

O escândalo da manipulação das eleições estadunidenses pela empresa britânica Cambridge Analytica revelou como é frágil o julgamento do eleitor quando induzido a enfrentar os seus medos e preconceitos. Por meio de convites para realizar um inocente quiz (questionários), a empresa solicitava ao usuário a digitação de sua senha de login no facebook e, sem autorização prévia, armazenava em bancos de dados todo o histórico de navegação do indivíduo naquela rede social. Assim, de posse dessas informações, a Cambridge Analytica segmentava usuários por perfis de comportamento e direcionava notícias falsas bem ao gosto do freguês.

O hiperconectado, por convergência ideológica, muitas vezes não se dá ao trabalho de verificar a idoneidade da fonte e não somente acredita no que está recebendo, bem como imediatamente repassa a outros. Exemplificando, ao segmentar um cidadão como conservador e desejando criar uma aversão a determinado candidato, notícias indicando que o mesmo é favor da liberação da maconha e do aborto são direcionadas, ainda que não fossem verdade. Logo a mídia apelidou esse estratagema de fakes news, ou notícias falsas em bom português. O que pode parecer mais grave é que os hiperconectados estão sendo selecionados e enganados por um algoritmo, ou robô em uma linguagem mais popular. No outro lado não há interação humana, mas um programa de computador, justamente porque a inteligência que está por trás disso tudo aponta para um alvo muito fácil de ser atingido: os nossos medos e preconceitos.

A verdade é que o simples acesso à informação não transforma o indivíduo capaz de interpretar mais assertivamente a realidade, ou ser um crítico pronto a refratar as fakes news. O julgamento dos hiperconectados situados na espuma, impedidos pelo preconceito e pelo medo de aprofundarem-se no conhecimento, funciona como uma esponja que absorve somente aquilo que lhes é perfeitamente confortável. Aos hiperconectados da espuma não lhes interessam saber se é real ou falsa a notícia quando essa vai ao encontro de seu próprio ego. Olham para o que leem, veem e escutam como estivessem à procura de um espelho que mostre as suas próprias convicções.

Vivemos em um mundo em que a informação é uma mercadoria e tal como um produto carrega uma ideologia, um propósito e um público alvo. Porém, a boa informação é aquela que mesmo não sendo completamente isenta trabalha com a verdade dos fatos e tem honestidade intelectual, ou seja, não cria notícias baseadas em mentiras menosprezando a capacidade do receptor em buscar a verdade.

As eleições deste ano será um campo fértil para semear inverdades e o melhor caminho para não se deixar enganar é desconfiar de qualquer notícia que possa ser boa demais para o nosso próprio ego, pois neste caso, quem está pronto a nos deixar enganar somos nós mesmos.

João Lago

A obra e graça do preconceito.

Ela tem 22 anos, é branca, tem olhos verdes profundos e quando abre a boca para cantar encanta pela voz suave e muito afinada. A cantora em questão chama-se Mennel Ibtessim e participava da edição francesa do programa de calouros The Voice, na qual cantou a música de cunho religioso Allelujah (aleluia) de Leonard Cohen, cuja canção já foi traduzida e cantada em diversos idiomas, inclusive em português. A estreia de Mennel no The Voice France 2018 foi vitoriosa, pois logo nas cinco primeiras palavras da canção a cantora Zazie, tão querida e popular na França quanto Ivete Sangalo no Brasil, de pronto apertou o botão e virou sua cadeira, ato que foi seguido por todos os demais jurados do programa.

Mennel apresentou-se no The Voice usando um turbante e cantou a música de Cohen uma parte no idioma original em inglês e outra parte em uma versão em árabe, justificando-a por sua origem Síria e de confissão mulçumana (daí ter coberto os cabelos). Gostei tanto da voz da moça que resolvi buscar outros vídeos de sua continuidade no programa, quando descobri que a mesma abandonou o reality show quando a imprensa encontrou uma postagem sua no twitter em 2016 comentando o atentado terrorista em Nice em 14 de julho daquele ano, data da revolução francesa e feriado naquele país. Mennel escreveu: “C'est bon c'est devenu une routine, une attentat par semaine et toujours pour rester fidèle, le 'terroriste' prend avec lui ses papier d'indentité. C'est vrai que quand on prepare un sale coup on oublié surtout pas de prender ses papier” (15 julho 2016). Em minha livre tradução Mennel escreveu: “É bom que se torne uma rotina, um ataque por semana e sempre para permanecer fiel, o "terrorista" leva com ele a sua carteira de identidade. É verdade que quando preparamos um golpe sujo nos esquecemos de sobretudo não levar os documentos”. Foi o suficiente para uma revolta emergir contra a moça, inclusive com direito a manifestação Marine Le Pen, representante máxima da extrema direita francesa que é contrária a imigração de árabes e demais povos para França. Le Pen disse: “É a menor das coisas que Mennel tenha se excluido do The Voice, ela é a revelação que os fundamentalistas islâmicos utilizam de todos os meios para tornar normal a presença do Islã radical” (C’est la moindre des choses que Mennel se soit exclue de The Voice, elle est le révélateur que les fondamentalistes islamistes utilisent tous les moyens pour normaliser la présence de l’Islam radical).

A ironia é um recurso linguístico que visa atribuir um valor discordante do que é literalmente enunciado, ou seja, podemos em algum momento, para causar impacto, afirmar algo que é frontalmente contrário às nossas próprias convicções. Em alguns momentos específicos, e em fóruns restritos aos amigos e familiares, pode-se usar da ironia, mas jamais se deve usá-la com quem não conhece a nossa visão de mundo, pois poderia interpretar nossas palavras como verdadeiras, principalmente quando são veiculadas em mídias sociais na internet. Outro fato importante é a maturidade, que é um atributo restrito a quem tem a oportunidade de viver muito. Somente o passar dos anos de uma vida fecunda de experiências e estudo faz alguém adquirir maturidade e é natural que se espere dos jovens a impulsividade e dos mais vividos a temperança, apesar de que nem sempre isto é uma verdade absoluta.

Mennel sofreu perseguição por um comentário infeliz feito há dois anos e escrito quando tinha vinte anos, no qual identifico certa dose de ironia e imaturidade. Pelos interesses que a mesma demonstra ter e o seu perfil social, não merece ser identificada como alguém que apoia o jihadismo, mas pela crescente xenofobia existente na França, principalmente contra as pessoas de confissão islâmica, certamente a jovem cantora com o seu turbante deve conhecer de perto a discriminação que parcela da sociedade francesa devota aos mulçumanos desde o início das ondas de atentados em 2015.

O preconceito, como a própria etimologia da palavra retrata, trata-se de uma opinião prévia e formada de forma açodada sem os conhecimentos necessários que a justifique ou a sustente. O que mais vemos nas redes sociais na internet são demonstrações explícitas de preconceitos, sendo essas mídias sociais um território fértil para as mais diversas demonstrações de ódio e rancor. Não se debatem ideias, não se aprofundam conceitos, não se investigam o que há por trás das notícias e das pessoas. O que importa é se a notícia satisfaz nossos preconceitos, mesmo que omitem ou falseiem a verdade. E o mais grave é a polarização, na qual todos são oito ou oitenta, onde todo o mulçumano é terrorista, toda a esquerda é corrupta, ou toda a direita é contra o pobre. Não se trata disso, mas se deve considerar que tem gente que semeia ódio e a divisão do povo para obter ganhos políticos, ou mesmo usa essa divisão para escamotear os seus próprios pecados. Basta observar quem são aqueles que estão nos dois extremos, pois esses são os mais perigosos.

Mennel não pode nos dar mais demonstrações de sua capacidade interpretativa e por mais que tenha se justificado, infelizmente suas infelizes palavras, escritas em um momento inapropriado, ainda irão persegui-la por um bom tempo, tudo por obra e graça do preconceito.

João Lago.

A impunidade de uma sociedade injusta

Em minhas frequências as aulas de Instituição de Direito Público e Privado, no curso de administração no Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, na antiga Universidade do Amazonas – UA, tive a oportunidade de estudar direito constitucional, quando aprendi que o Supremo Tribunal Federal – STF tinha como função dirimir assuntos relacionados à Constituição Federal - CF e, essencialmente, ao examinar determinada matéria teria como dever resgatar a intenção do poder constituinte original quando elaborou determinado preceito de direitos e deveres. Essa interpretação da função do STF para mim é primordial, pois na separação dos poderes que rege a nossa democracia, a função de redigir as leis é do Congresso Nacional, cabendo ao poder judiciário implementá-las quando as demandas cheguem aos tribunais. O juiz não investiga e nem colhe provas para um processo, pois o trabalho de investigar é uma função do poder executivo (policia civil e policia federal). Isto significa que não é função do judiciário elaborar as leis e investigar, mas poderá criar jurisprudência e promover a justiça a partir da interpretação da letra do código ao qual se debruça.

Pode-se interpretar que é a jurisprudência que revela a inteligência da lei, quando inúmeros juízes ao examinar fatos distintos chegam a um mesmo discernimento a partir da interpretação da mesma norma jurídica. O direito anglo-saxônico (common law) utiliza-se a das decisões dos tribunais como fator primordial para a procedência de causa em um novo fato, pois se um cidadão em outro tribunal teve a deferência de seu pedido aceito, como todos são iguais perante a lei, nada mais justo que alguém que esteja em mesma situação tenha seu pedido aceito em sua defesa ou em sua acusação. Porém, a história da democracia indica que desde o século XVII é de John Locke, na clássica separação dos poderes, a aversão (respaldado por Montesquieu) da possibilidade dos juízes doutrinarem, mas já naquela época admitia-se que as generalizações fossem feitas de coisa julgada, ou seja, sendo essa a limitação dos juízes. Todavia, no caso de dúvidas, a interpretação da lei caberia não aos juízes, mas ao parlamento para dirimir a questão, sendo este o conceito do civil law que indica mais o apego ao que está escrito na lei do que propriamente das decisões dos tribunais, equilibrando o poder do judiciário com o do legislativo.

Falar de commom law e civil law é tão atual, para entender a atuação do STF, justamente porque o direito brasileiro tem inspiração no civil law e por isso é tão distinto, por exemplo, do direito praticado nos EUA. Os tribunais no Brasil julgam o fato em comparação com a letra da lei e, havendo dúvida quanto à coisa julgada, pode-se recorrer à instância imediatamente superior na busca de uma nova interpretação para absolvição ou condenação. Em último caso, havendo suspeita que princípios fundamentais do cidadão garantidos na CF estejam sendo violados, pode-se recorrer ao STF. Daí porque os advogados de Lula recorreram com um habeas corpus ao STF para livrá-lo da prisão, pois pediam que se revisasse o artigo 5º da CF, inciso LVII, que diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O problema é que os manuais de direito consideram o “trânsito julgado” quando não há mais possibilidade das partes recorrerem e é justamente nesta redação que cinco ministros, vencidos pela maioria, dão seu entendimento que seja inconstitucional a prisão após a condenação em segunda instância, essa mesma que levou Lula a cadeia. Esses cinco ministros voltam as suas costas togadas para a impunidade que a redação isolada da lei provoca na sociedade, pois está mais do que certo que as cadeias estão abarrotadas de pobres miseráveis que não tem acesso a bons advogados.  E que são considerados “bons advogados” não para provarem a inocência de seus clientes, mas por meio de inúmeros recursos possíveis, nas diversas instâncias da justiça, postergarem a prisão de seus clientes até a prescrição do crime cometido. Lógico que a OAB é contra a prisão em segunda instância da mesma forma que taxistas odeiam o Uber, pois em ambos os casos, uma e outro, vem para atrapalhar os negócios. Quanto mais tempo ficam com um cliente, quantos mais recursos possíveis, mais ganham dinheiro. Logo, quem não tem como pagar, vai para a cadeia tão precocemente.

Esta reflexão pede tão somente aos ilustres ministros do STF que não olhem apenas para o artigo 5º da CF, mas voltem também os seus olhos para o artigo 3º, inciso I que diz: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Também deveriam ler o inciso IV desse mesmo artigo que diz: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Tanto o artigo 3º quanto o 5º tratam das chamadas “cláusulas pétreas” da CF que não podem ser mudadas a não ser por uma nova constituição. Ambos têm mesma importância e analisá-los isoladamente não é interpretar a CF, mas buscar forma casuística no debate que venham a privilegiar um grupo de aquinhoados.

Não se pode construir uma sociedade justa quando os ricos e poderosos conseguem livrar-se de seus crimes e os pobres são os que verdadeiramente vão direto para a cadeia. Não se pode promover o bem de todos quando a sociedade privilegia o rico com a impunidade e a justiça seja um valor subjetivo para os demais. Portanto, se é para julgarem o texto escrito resgatando a intenção do poder constituinte quando ditaram a CF, não foi essa a sociedade que os brasileiros de bem desejaram e desejam para si. Justiça sem igualdade e voltando as costas para o bem de todos, não é justiça.

João Lago.