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sábado, 14 de abril de 2012

Quebra cabeça jurídico


Nesta manhã de sábado, a partir da análise das consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF assegurando o aborto de fetos com anencefalia, pensei no seguinte quebra-cabeça:

Uma mulher remediada casa-se por amor (verdadeiro) com um homem muito rico, mas por imposição da família, que a tratava como uma aventureira, essa mulher honesta para fugir da pecha de interesseira decide com o marido casar-se em regime total de separação de bens. Passado algum tempo após o casamento, essa mulher engravida e, antes de realizar o primeiro ultrassom, o marido rico morre em um acidente trágico sem deixar testamento. O pesar toma conta dessa jovem mulher, que se agarra ao fato de ter em si um pedaço do marido, fruto desse amor que a acompanhará doravante. A família do marido morto, que nunca a suportou, devido a gravidez decide que a mesma continue a morar na casa confortável, usufruindo de todos os bens materiais antes disponíveis a ela (talvez por uma mera condescendência moral). No entanto, ao realizar o primeiro ultrassom, os médicos notam que existe algo errado no feto, cujos exames revelam o assustador diagnóstico de que o bebê é anencéfalo. A família do marido, face a perspectiva da possibilidade aberta pelo STF, aproxima-se da mãe tentando convencê-la a abortar, com o argumento que o bebê está morto em seu ventre e que continuar a gravidez é um sofrimento.

A jovem mãe inicialmente fica em dúvida se deve ou não aceitar a proposta da família do rapaz, mas, por natureza exclusivamente sentimental, decide que irá gestar a criança. Porém, a partir desta decisão a família declara que não irá dar mais o apoio a jovem mulher e entra com uma ação de despejo para que esta abandone a casa do marido, que não lhe pertence, dentre uma das justificativas alegadas é que o bebê em seu ventre, baseado no entendimento do STF, está morto. A jovem mulher desesperada, sem o amparo que tinha do marido (agora morto), decide procurar ajuda de um advogado.

Para quem é um pouco mais leigo no direito do que eu, vou explicar brevemente qual é o entrave jurídico (perdoe-me se em algum momento eu equivocar-me, pois o direito não é minha praia). O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 4o., declara que a personalidade civil está assegurada no nascimento com vida, ou seja, se durante um breve tempo tendo o bebê respirado, ele adquire todos os direitos legais de ser filho do pai que tem (ou teve, neste caso). No entanto, enquanto no ventre da mãe, a lei garante o direito do nascituro, ou seja, assegura que ele não pode ser morto, o que tipifica o crime de aborto quando praticado fora do que hoje permite o ordenamento jurídico brasileiro (gravidez por estupro ou risco de vida a mãe).

De maneira objetiva, antes do decisão do STF não restavam dúvidas que a situação descrita neste quebra-cabeça, mesmo a criança nascendo e vivendo por breves instantes, torna-se automaticamente herdeira de todo o patrimônio do pai morto e, após respirar e vir a falecer transforma a mãe (essa pobre mulher achincalhada pela família do marido morto) em herdeira universal de todo o patrimônio, não cabendo absolutamente nada aos pais do marido (herdeiros ascendentes).

O advogado dessa mulher entra com um mandado de segurança com um pedido liminar para que a mãe continue a morar na casa do marido morto, baseando-se no direito do nascituro (ou seja, do bebê em seu ventre). Todavia, a família do marido contrata renomados advogados que refutam que haja direito do nascituro, baseando-se na decisão do STF, alegando que não existe direito já que o bebê não pode ser considerado vida. Assim, tanto faz vir ao mundo e respirar, pois jaz morto no ventre da mãe, somente esperando o enterro no final da gestação, como reiterado por vários ministros do STF durante o polêmico julgamento.

Bem, agora ponha-se como o juiz que irá julgar todo este imbróglio, mas não desejo nenhuma erudição jurídica sobre o caso, mas uma opinião como leigo (se assim o fores). Peço apenas que reflita que os direitos do nascituro, nos casos de anencéfalos, antes tão cristalinos, agora estão turvos por essa decisão desleixada e irresponsável do STF.

João Lago
Administrador, professor e morador do Conjunto Santos Dumont

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Onde foi parar o conforto do passageiro?

Adoro viajar, mas detesto as horas dentro de um avião, principalmente neste novo jeito de voar inventado com baixo custo (para quem eu não sei), que entrega poltronas desconfortáveis, com pouco espaço para movimento, nas quais relaxar é impossível. No entanto, nada que seja ruim que não possa ser piorado.

A Gol agora está vendendo o serviço de bordo, fato que constatei no voo de São Paulo a Aracaju na semana passada, cujo tempo de pouco mais de duas horas foi insuficiente para que todos os passageiros fossem atendidos adequadamente (aqueles que se prontificaram a adquirir o lanche). Na verdade, um voo lotado e com duas equipes (uma em cada ponta do avião), não conseguiu se entender com as tarefas de: oferecer, entregar e cobrar.




Eu estava na poltrona número onze, de um Boieng 737-800, com capacidade para 187 passageiros, ou seja, eu estava no meio da aeronave, justamente seria um dos últimos a serem atendidos pelos comissários. Fiquei observando as equipes trabalharem, quando notei que começou a faltar um dos sanduíches do cardápio em um dos carrinhos, o que obrigou o comissário a cruzar toda a extensão do avião para buscar os sanduíches no carrinho da outra equipe (passando por mim que estava no meio da aeronave, conforme foto do comissário com sanduíches nas mãos). Assim, isto somente acarretou mais demora no atendimento, demonstrando que iniciaram este tipo de serviço sem o mínimo de estudo de demanda. Outro ponto importante a salientar é que não me agrada aquele que serve o alimento manipular o dinheiro, critério minimo de higiene cumprido por qualquer boteco organizado.

Quando finalmente chegou a minha vez, o comandante já havia anunciado procedimento de descida, ou seja, faltavam trinta minutos até que o avião tocasse o solo. Eu pedi um “sugestão do chef” (sanduíche de pão de leite, queijo parmesão, queijo cremoso, peito de peru e queijo gruyère), que tinha acabado, ficando para mim a opção de ser forçado a escolher o “especial” (sanduíche tipo ciabatta, queijo cremoso, salame e queijo prato), ao preço de R$ 12,00. Além de nada especial, tive que engolir o pão, equilibrando o copo de suco que pedi sob a ameaça de cair sobre mim, pois o avião começou a descer vigorosamente, considerando ainda que tive que travar a mesinha do avião para minha própria segurança.

Enquanto eu gravava todo o procedimento de meu atendimento, fui admoestado pelos comissários que pediram para que eu apagasse o vídeo, extrapolando suas competências ao invadir a minha privacidade, minha liberdade como consumidor e como cidadão. Logicamente o pedido de apagar não teria sido feito se o serviço de bordo tivesse transcorrido a contento, mas como estava repleto de falhas, tal registro dá respaldo a esta crítica que agora escrevo. Não apaguei, mesmo porque minha intenção é que por meio desta crítica as empresas aéreas adotem o mínimo de bom-senso e respeito pelo consumidor.



Acredito que a ANAC deva interferir, ou ajustando os erros para que a venda de alimentos siga alguns critérios de qualidade, ou que essas empresas simplesmente retornem com a distribuição das famosas barras de cerais, que não matam a fome, mas também não nos fazem morrer de raiva.

Como eu disse, nada que seja ruim que não possa ser piorado.

João Lago
Administrador e professor

domingo, 1 de abril de 2012

Uma semana rica...


Iniciamos hoje a Semana Santa com as cerimônias que recordam a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. Em nossa igreja teremos palmas bentas nas mãos e, entre cantos e orações reviveremos aqueles momentos de glória. Em seguida, participaremos da Missa, cujas leituras bíblicas nos lembrarão que tudo é passageiro, pois cinco dias depois aquele festejado Senhor passaria pela condenação e morte de cruz.

Como faz bem saber que a multidão muda conforme a direção do vento! O herói de hoje pode ser o bandido de amanhã, o líder ovacionado de agora poderá ser o xingado em momentos posteriores. Como se enganam os maníacos por grandeza ou fama! Como diz o Eclesiastes: “vaidades das vaidades, tudo é vaidade” (Ecl 1,2).

No caminho de Deus muitos estão com Ele enquanto as coisas andam bem e tudo é glória; poucos têm coragem de segui-lo na dureza dos sofrimentos. Na quinta-feira santa, à tardezinha, começaremos as celebrações da Páscoa. Vamo-nos reunir para lembrar da última ceia, quando Jesus lavou os pés de seus discípulos, deixou o mandamento do amor fraterno e instituiu a Eucaristia. A lembrança também abrangerá a agonia no Jardim das Oliveiras, a traição de Judas, a prisão e a noite de horrores nas casas de Anás e Caifás. O lava-pés fala fortemente da necessidade de estabelecer na igreja e na sociedade relações não de prepotência, mas de serviço. Quando existe respeito pela dignidade do outro, solidariedade e humildade, desaparecem a violência e as guerras.

A Eucaristia é o dom máximo de Deus que se faz presente em nossas vidas e se doa como força na existência humana. Na sexta-feira, pela manhã, o caminho do Calvário (via sacra) reviverá passo a passo os momentos da paixão, desde a condenação pelo tribunal romano até a ressurreição. É um ato de piedade que nos torna mais próximos do Senhor. A tarde será o sepultamento. Na noite do sábado para domingo, a certeza da vitória de Jesus sobre a morte e a garantia que ele vive povoarão momentos celebrativos.

Ressuscitou é o grito dos que sabem que nosso Deus vive e nos faz participar de sua vida. Que tal vivermos esses ensinamentos?

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus

quinta-feira, 29 de março de 2012

Via Sacra no Conjunto Santos Dumont

Nessa última quarta-feira (28/3), foi realizada a Via Sacra ao redor da praça de caminhada do Conjunto Santos Dumont, com a participação de diversas famílias que compõem a comunidade católica de São Marcos.

Confira as fotos!















domingo, 25 de março de 2012

PROGRAMAÇÃO CATÓLICA DA SEMANA SANTA


CONFISSÕES

3/4 – Mutirão de confissões às 19h na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório

4/4 – Mutirão de confissões às 19h na Igreja de Nossa Senhora da Paz

SEMANA SANTA



28/3 – Quarta-feira:Via Sacra Campanha da Fraternidade às 19h na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré

28/3 – Quarta-feira: Via Sacra Campanha da Fraternidade às 19h na Igreja de São Marcos

30/3 – Sexta-feira: Via Sacra Campanha da Fraternidade às 19h na Igreja de Nossa Senhora da Paz

30/3 – Sexta-feira: Via Sacra Campanha da Fraternidade às 19h na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório

CELEBRAÇÃO PENITENCIAL

31/3 – Sábado: Igreja Nossa Senhora da Paz às 20h

DOMINGO DA PAIXÃO DO SENHOR (COM A PROCISSÃO DE RAMOS)



1/4 – Procissão saindo às 7h das Igrejas de São Marcos e Nossa Senhora de Nazaré em direção a Igreja de Nossa Senhora da Paz

1/4 – Procissão e celebração na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório às 19h

Nesse domingo, aclamamos Jesus como Messias que vem realizar promessas dos profetas e instaurar definitivamente o Reino de Deus da vida: justiça para os pobres e marginalizados, participação de todos nos bens e na construção da sociedade, convivência fraternal na partilha, paz no mundo e entre as nações, diálogo aberto e sincero entre as culturas; enfim, a realização plena do projeto de Deus para este mundo e a certeza da vida nova prenunciada para todos na Ressurreição de Jesus.

É muito importante a participação do católico na procissão neste dia. Os ramos devem ser conservados como um sinal e testemunho de fé em Cristo e na sua vitória Pascal.

Tríduo Pascal (quinta, sexta e sábado)

O Tríduo Pascal da Paixão e Ressurreição do Senhor começa com a Missa da Ceia do Senhor, possui o seu centro na Vigília Pascal e encerra-se com as Vésperas do Domingo da Ressurreição.

QUINTA-FEIRA SANTA

5/4 – Missa da Ceia do Senhor às 19h30min., na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório

5/4 - Missa da Ceia do Senhor às 19h30min., na Igreja de São Marcos



Recordamos a Ceia do Senhor quando Ele previa sua Paixão e Morte, e despede-se dos apóstolos na última ceia. Neste dia, Jesus instituiu a Eucaristia e o Sacerdócio. Na celebração o sacerdote lava os pés de 12 pessoas convidadas, recordando o gesto de Jesus em lavar os pés de seus discípulos e a dizer: “amai-vos uns aos outros como eu vos amei”, devemos servir uns aos outros com total humildade, gratuidade e amor.

SEXTA-FEIRA SANTA



6/4 – Via Sacra saindo às 7h da Igreja de São Marcos em direção a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré

6/4 – Celebração da Paixão do Senhor às 15h na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório

Ao contemplar Cristo, seu senhor e Esposo, a Igreja comemora o seu próprio nascimento e a sua missão de estender a todos os povos os salutares efeitos da Paixão de Cristo (dia de jejum, abstinência, penitência, caridade e oração)

SÁBADO SANTO



7/4 – Celebração da Vigília Pascal às 19h30min., na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório

7/4 - Celebração da Vigília Pascal às 19h30min., na Igreja de Nossa Senhora da Paz

Celebramos a Vigília Pascal. A vida quer a vida e não a morte. A ressurreição de Jesus é o milagre do começo da vida, vida nova a partir da morte. O Círio Pascal, aceso com o fogo novo, luz que surge nas trevas, representa o Cristo ressuscitado vitorioso sobre a morte e Senhor da história, luz que ilumina o mundo. Na vela estão gravadas as letras Alfa e Ômega, que querem dizer: “Deus é o princípio e o fim de tudo”.

DOMINGO DE PÁSCOA DO SENHOR




8/4 – Celebração da Ressurreição do Senhor às 7h na Igreja de São Marcos

8/4 – Celebração da Ressurreição do Senhor às 7h na Igreja de Nossa Senhora da Paz

8/4 – Celebração da Ressurreição do Senhor às 17h na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré

8/4 – Celebração da Ressurreição do Senhor às 19h na Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório

Páscoa significa passagem. A Páscoa de Cristo é a sua passagem da morte na cruz para a ressurreição. É a sua vitória plena e definitiva sobre a morte e todos os males.

ENDEREÇOS:

A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PAZ FICA NA RUA BOA ESPERANÇA S/N, NO BAIRRO DA PAZ (CONTINUAÇÃO DA RUA COMANDANTE PAULO VARELA DO CONJUNTO SANTOS DUMONT).

A IGREJA DE SÃO MARCOS FICA NA ALAMEDA SANTOS DUMONT S/Nº
CONJUNTO SANTOS DUMONT – BAIRRO DA PAZ

A IGREJA DE SANTO AFONSO FICA NA AV. CONSTANTINO NERY Nº 5785 - FLORES

IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ FICA NA TRAVESSA HENRIQUE REIS S/Nº - FLORES

Fé sadia para um povo sadio



Com frequência se ouve que a enfermidade é castigo de Deus contra o pecado e o pecador. Nem é preciso dizer com essa afirmação traz angústias e sofrimentos. Mas, será verdade mesmo que sofremos porque pecamos ou porque alguém próximo de nós o fez?

Na Bíblia encontramos o livro de Jó que contesta essa tese e apresenta tudo o que aconteceu de desgraça na vida do personagem não como um castigo, mas como provação.

Ao tratar da morte de pessoas justas, o livro da Sabedoria diz que “Deus provou-nos como se prova o ouro na fornalha” (Sb 3,6).

Nesta Campanha da Fraternidade sobre saúde pública vem-nos proposta a cura de um cego de nascença (Jo 9, 1-41) como luz para resolver a questão. Ao verem o cego, os discípulos perguntaram a Jesus: “Mestre, quem pecou para que ele nascesse cego, ele ou seus pais?” A resposta do Senhor foi: “Nem ele nem seus pais pecaram, mas foi para que se manifestassem nele as obras de Deus”. Portanto, a doença deve ser encarada como tempo de vida em que se podem manifestar a presença e a força divina. Pelo menos, no caso citado, ninguém foi culpado. Entretanto existem enfermidades causadas pelos seres humanos, como não?

Quem fuma sabe que poderá ter câncer do pulmão, problemas do coração, acidentes vasculares e outras desgraças. Quem se deixa dominar pelo alcoolismo sabe bem que poderá ter cirrose, pressão alta e um monte de enfermidades. Quem como demasiadamente e indevidamente tem possibilidades de tornar-se obeso e enfrentar problemas cardíacos. Quem é promíscuo em relações sexuais poderá contrair doenças sexualmente transmissíveis como sífilis, AIDS e companhia. Para quem quiser ver, aí estão à mostra as infelicidades causadas pelas drogas e pela irresponsabilidade no trânsito. Muitos males poderiam ser evitados.

A Campanha da Fraternidade de 2012 busca conscientizar-nos de que a prevenção constitui o melhor meio de acabar com muitas enfermidades. As autoridades tem obrigação de apostar nela. A nós compete exigir que direitos a saúde sejam respeitados. Para isso, o caminho é saber que somos responsáveis pela saúde de todos.

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus