O governo federal, em sua
impossibilidade política de cortar gastos, faz a opção primária de aumentar
impostos. É bem verdade que hoje a principal obrigação do governo é a rolagem
da dívida pública, aquela contraída junto aos bancos privados. A própria
definição do termo “dívida pública” é esclarecida no sítio que o Tesouro
Nacional mantém na internet, qual seja: “dívida pública federal é a dívida
contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do
Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida”. O que se
chama refinanciamento da dívida é justamente a emissão de novos títulos da
dívida pública em substituição àqueles que estão vencendo e com a promessa de
pagamento de juros, sendo os bancos os principais compradores desses títulos
públicos. Contudo, é consenso que a dívida pública de qualquer país não se
paga, mas empurrada para frente e os governos preocupam-se em pagar tão somente
o serviço da dívida, ou seja, os juros, mas não aumentando o valor monetário da
dívida. Como o governo nada produz, deve buscar equilibrar suas gastanças com
aquilo que arrecada, incluindo-se as despesas com os juros. É justamente essa
conta (gastança + juros = arrecadação) que não fecha, sendo a diferença
necessária para o equilíbrio chamada de déficit público (quando sobra é chamada
superávit).
Imaginemos um país com uma dívida
pública imensa, mas pagando taxas de juros baixas para o serviço dessa dívida e
busquemos nessa relação encontrar uma lógica para o paradoxo da necessidade de
gerar inflação. É bem verdade que qualquer economia, seja ela de primeiro mundo
ou não, deve administrar sua taxa de inflação em níveis baixos. Porém, uma
nação com dívida pública serve-se da inflação para diminuí-la ao longo dos
anos, pois se os juros são pagos e não há aumento real do valor da dívida, o
seu valor nominal vai sendo corroído pela inflação. Para melhor entendimento,
valor nominal é o valor de face de qualquer moeda. Por exemplo, no primeiro dia
de janeiro de 2015 tira-se uma nota do bolso e com ela vai-se ao supermercado e
compram-se diversos produtos em uma conta exata ao valor de R$ 100,00. Todavia,
ao retornar ao mesmo supermercado no dia primeiro de janeiro de 2016,
escolhendo os mesmos produtos e em igual quantidade, ao tirar idêntica nota de
R$ 100,00 do bolso, percebe que faltará dinheiro para completar a compra.
Imaginemos que falte R$ 10,47, ou seja, em um ano a inflação foi de 10,47%
(inflação registrada pelo acumulado anual do IPCA/IBGE em novembro/2015). O
valor nominal é o mesmo (R$ 100,00), mas o valor real é outro. É como se
aqueles R$ 100,00 (valor nominal) valessem hoje somente R$ 89,53 (valor real).
O mesmo acontece com a dívida pública que vê o seu valor nominal sendo corroído
pela inflação ao longo de décadas de estabilidade econômica. Essa é a maneira
mais economicamente viável de sanar uma dívida pública de um país e não há nada
de errado nisso.
Quando um país não tem problemas
com desequilíbrio no fechamento de suas contas, gerando pequenos superávits ao
longo do tempo, as agências internacionais de classificação de risco atribuem
notas elevadas (grau de investimento) sinalizando aos investidores que podem comprar
títulos da dívida pública desse país, pois é certo que não receberão calote. Quando um país começa a perder o controle de
suas contas, o inverso é verdadeiro, ou seja, esse país receberá (ou perderá) o
status de bom pagador. É o que vem acontecendo com a nota do Brasil.
A partir desta análise construída
até aqui, falando de maneira simples e direta, podemos concluir que somente há
duas maneiras de solucionar o problema: Aumentar a arrecadação ou diminuir a
gastança. O governo federal faz a opção por manter a gastança e aumentar os impostos.
Contudo, essa solução seria viável se o Brasil não estivesse em recessão (baixo
consumo e família endividadas) e a inflação em descontrole. Com baixo consumo
arrecada-se menos e, com juros elevados, o serviço da dívida pública aumenta,
pois o governo já não rola somente o principal, mas também os juros
acrescentados ao montante. Desta forma, ao invés do Brasil beneficiar-se com a
inflação para diminuir sua dívida pública, acontece justamente o contrário,
pois precisa captar mais e mais dinheiro ao custo de juros elevados (do
banqueiro). Não é a toa que os bancos vêm registrando lucros cada vez maiores
no Brasil. Por exemplo, no dia 28/1/2016 o Bradesco anunciou o lucro de R$
17,19 bilhões em 2015, segundo maior lucro registrado por um banco de capital
aberto, perdendo somente para o Itaú que registrou lucro de R$ 20,2 bilhões em
2014.
Estando a economia estagnada
(baixa produção, baixo consumo, desemprego etc.) não faz sentido aumentar mais
juros para conter a inflação, ou mesmo aumentar juros para atrair
investimentos, pois, como dito anteriormente, ao demonstrar que não consegue o
equilíbrio das contas públicas os investidores vão colocar o seu dinheiro em
países que sinalizem capacidade de honrar seus compromissos. Neste cenário, o
único remédio que esse governo vislumbra é a volta da CPMF, que provocará ainda
mais inflação, pois é lógico que essa conta vai para os preços dos produtos.
A responsabilidade com os
princípios macroeconômicos básicos para qualquer nação foi irresponsavelmente
rasgada pela equipe econômica do governo petista em uma década. E o mais grave
é que ainda não se deram conta que agora é cortar gastos e isto deveria ter
sido anunciado durante a campanha eleitoral de 2014. No entanto, além da falta
de credibilidade política para a solução da crise, assoberba-se ainda a incredibilidade
moral pela enxurrada de denúncias de corrupção envolvendo toda a cúpula do
partido do governo, agora chegando ao ex-presidente Lula, fundador e líder do
PT, que está em vias de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por suas
relações espúrias com as empreiteiras denunciadas na operação lava a jato.
Porém no Brasil é carnaval, e a
fantasia que esse governo deseja que vistamos neste carnaval é a fantasia de
palhaço, mas palhaço eu não sou, palhaço eu não sou, nosso tempo de palhaço já
passou.
João Lago.
